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19/09/2024 - 16h40GMF do TJMG realiza primeira reunião de trabalho de sua formação atualForam analisados o cronograma e o planejamento para os próximos meses
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quinta-feira (19/9), a primeira reunião de trabalho de sua formação atual. O encontro foi conduzido pelo superintendente do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, e pela coordenadora do grupo, juíza Solange de Borba Reimberg.
Primeira reunião da formação atual do GMF do TJMG foi conduzido pelo superintendente do Grupo, desembargador José Luiz de Moura Faleiros (centro), e pela coordenadora, juíza Solange de Borba Reimberg ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )
Foram analisados o cronograma e o planejamento para os próximos meses, assim como assuntos relacionados ao Sistema Prisional no Estado, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ).
O superintendente do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, ressaltou a importância da reunião com as magistradas e os magistrados que compõem a atual formação do Grupo.
"Foi uma reunião proveitosa. Nossas ações já estão sendo elogiadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Minas Gerais está ocupando um lugar de destaque para o Brasil como um sistema humanizado, que está buscando de uma maneira efetiva a recuperação da dignidade no tratamento de presidiários e adolescentes infratores", disse.
Segundo ele, o GMF não é responsável apenas pela fiscalização, "mas pelo gerenciamento e impulsos de ações que podem, de fato, transformar o Sistema Prisional de Minas Gerais em um modelo para o Brasil dentro das perspectivas do CNJ".
A juíza coordenadora do Grupo, Solange de Borba Reimberg, disse que o encontro também foi uma oportunidade para ampliação do diálogo e aproximação entre magistradas e magistrados.
Encontro tratou do cronograma e do planejamento para os próximos meses e de temas ligados ao Sistema Prisional, à Apac e ao PAI-PJ ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )
"A colaboração estendida é essencial. Nós temos inúmeros desafios, mas a nossa maior alegria é saber que a gente pode contar com todo o Grupo, que temos, junto à Presidência, a missão de humanizar as relações e sanar as dificuldades, tanto do Socioeducativo quanto do Ssistema Prisional. O balanço da reunião é que estamos no caminho certo e honrando todo o trabalho do Grupo de Monitoramento", afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador executivo das atividades da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Pape-Sispri) no GMF, Marcelo Rodrigues Fioravante, ressaltou a relevância da reunião e do diálogo entre os participantes.
"Inaugura uma nova fase do GMF, com um toque muito importante do desembargador José Luiz de Moura Faleiros e da juíza Solange de Borba Reimberg, como coordenadora, de interação e de muito diálogo com todas as juízas e juízes que estão relacionados à temática da Execução Penal. Também com a Corregedoria-Geral de Justiça, com a Presidência, onde passam muitas das estratégias de gestão desse sistema", disse.
Presenças
Também participaram da reunião o coordenador-geral do segmento Apac, desembargador Antônio Carlos Cruvinel; a coordenadora-geral do PAI-PJ, desembargadora Márcia Maria Milanez; a coordenadora-adjunta do GMF, juíza Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy; o juiz integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) e coordenador executivo do Sistema Socioeducativo, José Roberto Poiani; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Andréa Cristina de Miranda Costa; o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte, Daniel Dourado Pacheco; a juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira; a juíza da Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais da Comarca de Montes Claros, Solange Procópio; o juiz da Vara Infracional da Infância e da Juventude de BH, Afrânio José Fonseca Nardy; o juiz da 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos, Ademir Bernardes de Araújo Filho; o juiz da Vara de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Divinópolis, Francisco de Assis Corrêa; a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata, Sophia Goreti Rocha Machado; o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri; e as assistentes técnicas do Programa Fazendo Justiça do CNJ Cyntia Águido e Ariane Gontijo.
Estiveram presentes, ainda, o oficial de Justiça Josias Cândido; as assessoras Ana Clara Saraiva, Ana Beatriz Magalhães e Louise Bernardes; e os assistentes executivos Douglas Rodrigo Rosa e Bruna Rafaele.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
19/09/2024 (00:00)