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08/11/2024 - 18h303º Vice-Presidente do TJMG visita Cejuscs durante a XIX Semana Nacional da ConciliaçãoForam visitadas as Comarcas de Alfenas, Passos, Passa Tempo e Divinópolis
Visita do 3º Vice-Presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, ao Cejusc de Alfenas, coordenado pela juíza Denise Lucio Tavela ( Crédito: Divulgação / TJMG )
O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, realizou, entre os dias 5 e 7/11, visitas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Alfenas, Passos, Passa Tempo e Divinópolis, como parte das atividades relacionadas à XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC).
Alfenas
Na Comarca de Alfenas, o desembargador Rogério Medeiros esteve com juízas e juízes colhendo sugestões para o aperfeiçoamento da política autocompositiva. Na oportunidade, a juíza Aila Figueiredo, que possui capacitação em Justiça Restaurativa na Espanha, expôs algumas iniciativas que têm implementado sobre o tema na comarca de Divinópolis.
Encontro com magistradas e magistrados na Comarca de Alfenas ( Crédito: Divulgação / TJMG )
Na cidade de Alfenas, o desembargador também participou do XXIII Congresso de Direito realizado na Universidade Professor Edson Antônio Velano (Unifenas). Na ocasião, proferiu a palestra “Inteligência Artificial e Juízes Robôs”.
Durante a palestra, o 3º vice-presidente do TJMG apresentou números do Poder Judiciário brasileiro e falou sobre ferramentas de Inteligência Artificial. “Em 2023, o Poder Judiciário recebeu um total de 35 milhões de novos processos, em todos os seus ramos. E julgou 32 milhões. Ficou um resíduo de 3 milhões de processos para 2024, somando-se a outros tantos milhões distribuídos este ano. Para tirar a Justiça dessa sobrecarga, temos as práticas autocompositivas e o bom uso das novas tecnologias”, afirmou.
Visita do 3º vice-presidente do TJMG à Unifenas ( Crédito: Divulgação / TJMG )
Sobre as novas tecnologias, o desembargador Rogério Medeiros afirmou que elas são apenas ferramentas. “Inteligência Artificial (juiz robô) não substitui o juiz humano. Só o ser humano é dotado de ética e valores para julgar casos difíceis. Juiz precisa ser prudente, justo e imparcial. É a maior lição que aprendi em 35 anos de carreira, na qual ingressei após um difícil concurso público”, disse.
Passos
Roda de conversa com magistradas e magistrados promovida pelo 3º vice-presidente do TJMG em Passos ( Crédito: Divulgação / TJMG )
Na Comarca de Passos, o 3º vice-presidente do TJMG promoveu uma roda de conversa com magistradas e magistrados, e colheu sugestões para o incremento da política autocompositiva.
Desembargador Rogério Medeiros com a juíza Aline Martins Stoianov Bortoncello ( Crédito: Divulgação / TJMG )
Houve ainda visita e acompanhamento dos trabalhos do Cejusc local, que conta com a coordenação da juíza Aline Martins Stoianov Bortoncello, pós-graduada em Mediação e Conciliação pela Universidade Católica de Portugal.
Piracema
Na cidade de Piracema, que pertencente à Comarca de Passa Tempo, o desembargador Rogério Medeiros visitou o Posto de Atendimento Pré-processual (Papre), local em que também são realizadas ações do Projeto Justiça Itinerante, regulamentado pela Resolução nº 632, de 2010, do TJMG.
Visita do 3º Vice-Presidente do TJMG ao Papre de Piracema, pertencente à Comarca de Passa Tempo ( Crédito: Divulgação / TJMG )
No Papre, o 3º vice-presidente pôde acompanhar os trabalhos supervisionados pelo coordenador do Cejusc de Passa Tempo, juiz José Antônio Maciel, que também é coordenador do Cejusc da Comarca de Divinópolis.
Visita do 3º Vice-Presidente do TJMG às obras do Centro de Especialidades Médicas em Piracema ( Crédito: Divulgação / TJMG )
Em Piracema, também houve visita às obras do Centro de Especialidades Médicas, que estão sendo custeadas com verbas oriundas do acordo intermediado pelo TJMG com a mineradora Vale, referente ao rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019.
Divinópolis
Visita do 3º vice-presidente fez parte da XIX Semana Nacional de Conciliação ( Crédito: Divulgação / TJMG )
Na Comarca de Divinópolis o desembargador Rogério Medeiros foi recebido pelo juiz coordenador adjunto do Cejusc local, Juliano Abrantes Rodrigues, que, juntamente com a equipe do Cejusc, apresentou algumas boas práticas que vêm sendo adotadas pela Comarca na política autocompositiva.
Visita do desembargador Rogério Medeiros às instalações do Fórum da Comarca de Divinópolis ( Crédito: Divulgação / TJMG )
Na Comarca, também houve encontro com magistradas e magistrados locais, que puderam expor suas experiências com as metodologias autocompositivas e sugerir pautas para a atual gestão da 3ª Vice-Presidência.
Semana Nacional de Conciliação
Organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo deixar cidadãs e cidadãos o mais próximo possível de resolver seus conflitos.
Para tanto, durante uma semana, os órgãos do Judiciário fazem força-tarefa para resolver, em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direito das partes, a maior quantidade possível de conflitos judiciais.
No âmbito da Justiça Mineira, a iniciativa é coordenada pela 3ª Vice Presidência do TJMG, atualmente gerida pelo desembargador Rogério Medeiros, com apoio do juiz auxiliar José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
08/11/2024 (00:00)