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RECEITA FEDERAL, EM PARCERIA COM O TRT-MG E C ...

Foi formalizada hoje, na Escola Municipal Belo Horizonte, no Bairro São Cristóvão, a entrega pela Re ...

04/07/2022 - 17h50Presidente do T ...

O presidente José Arthur Filho, ao lado dos desembargadores Renato Dresch e Corrêa Junior, assina a ...

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Revista JustiçaO professor Lucas Ávila fala sobre a realização do 35º Exame de Ordem e apresenta dic ...

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Usucapião: A partir de quanto tempo pode ser ...

A USUCAPIÃO é uma LEGÍTIMA forma de aquisição da propriedade imobiliária (e também da propriedade ...

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Erro médico que causa sequelas é considerado acidente e gera dever do seguro indenizar Uma cirurgia ...

OAB Minas realiza entrega de 350 carteiras a ...

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04/07/2022 - 17h27Presidente José ...

Presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, dá posse aos juízes convocados (Crédito: Mirna ...

STF proíbe contingenciamento dos recursos do ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o contingenciamento das receitas q ...

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INSS é condenado a pagar 43 mil reais em atra ...

04/07/2022 - 15h02Consepre parabe ...

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) parabenizou, nesta segunda-f ...

04/07/2022 - 13h03Presidente do T ...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, que tomou poss ...

Subseção de São Lourenço realiza posse da dir ...

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04/07/2022 - 11h03Presidente José ...

Presidente José Arthur Filho destacou que espera contar com a força multiplicadora de todos os integ ...

Presidente e vice do STF dividirão plantão de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pidirá com a vice-presidente, min ...

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