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Quinta Turma aponta competência da Anvisa e n ...

Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença ...

TJRJ condena mulher a indenizar ex-marido por ...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de primeira instância que condenou ...

Prazo para cumprimento da primeira fase da pr ...

O prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase do procedimento de exigir c ...

Homem que cortou as patas do cachorro Sansão ...

Quem não se lembra do cachorro Sansão? É emblemático o caso do pitbull que foi amordaçado com arame ...

Justiça do Trabalho determina que empregados ...

A Primeira Seção de Dissídios Inpiduais (1ª SDI) do TRT-MG, por unanimidade de seus membros, acolhe ...

TSE reconhece justa causa para a desfiliação ...

Os deputados federais Rodrigo Coelho (SC) e Felipe Rigoni (ES) podem deixar o Partido Socialista B ...

Plenário nega declaração de justa causa para ...

Na sessão desta terça-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcede ...

13/04/2021 - 18h17Presidente TJMG ...

Presidente Gilson Lemes recebeu os coordenadores do Programa Novos Rumos (Foto: Mirna de Moura/TJMG) ...

13/04/2021 - 19h18Presidente do T ...

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Reunião virtual no TJMG discute falta de juiz ...

13/04/2021 18:26:52 Reunião virtual no TJMG discute falta de juiz na Comarca de ...

Nota de falecimento Hailton Antônio Dias

13/04/2021 19:01:07 Nota de falecimento Hailton Antônio Dias ...

Ministro Luis Felipe Salomão discute magistra ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a presidente da Associação Na ...

Informe 2021 CAA/MG já disponível

A terceira edição do Informe CAA/MG já foi publicada e a versão virtual do periódico já pode ser ace ...

13/04/2021 - 16h59TJMG estuda tor ...

Equipe da Ejef apresentou projeto ao presidente Gilson Lemes (Foto: Divulgação/TJMG) A Escola Judi ...

EMAG PROMOVE CICLO DE PALESTRAS âMULHERES I ...

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Comissão de Equidade de Gênero do ...

Banco deverá indenizar cliente por transferên ...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a decisão do Juizo da 1ª Vara Mista de Ara ...

13/04/2021 - 14h56Convênio agiliz ...

A Comarca de Araguari vai acelerar a digitalização do seu acervo processual, com o auxílio de 22 est ...

Nota de falecimento - Dionísio Otílio Santos

Informamos com pesar o falecimento de Dionísio Otílio Santos, pai do Juiz Federal Substituto da 9ª V ...

13/04/2021 - 12h11Ação solidária ...

Representantes do poder público se uniram para prestar assistência à população vulnerável da comarca ...

Cabe indenização por danos morais por lesões ...

Cabe indenização por danos morais a quem sofre lesões em um acidente de trânsito. Assim entendeu a 2 ...

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PROTESTO JUDICIAL CONTRA A FUNDAÇÃO LIBERTAS

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