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Previdência passa a contar com comitê de gênero, raça e diversidade
Portaria publicada no Diário Oficial cria instância para promover igualdade de gênero, étnico-racial e respeito à persidade na políticas do Ministério da Previdência SocialUm comitê para garantir que as políticas públicas produzidas pelo Ministério da Previdência Social passem a levar sempre em conta a igualdade de gênero, étnico-racial e o respeito à persidade. É o que prevê a Portaria nº 3.274, publicada nesta quinta-feira, 7 de novembro, no Diário Oficial da União. O comitê foi batizado com o nome de Lélia Gonzalez, numa referência à filósofa, antropóloga, escritora, política, professora e ativista do movimento negro.Entre as tarefas do comitê estão realizar diagnósticos de eventuais políticas que tenham potencial para transversalizar esses temas, a elaboração de relatório técnico com propostas a serem incorporadas aos programas e às ações do ministério para a construção de políticas inclusivas, a solicitação de pareceres de especialistas e a proposição de ferramentas e iniciativas para aprimorar a atuação da pasta.Pelo texto, o comitê será composto por um representante do gabinete do ministro, um integrante da assessoria de Participação Social e Diversidade, além de integrantes da ouvidoria, da comissão de ética setorial, da secretaria-executiva, da secretaria de Regime Geral de Previdência e da secretaria de Regime Próprio e Complementar. A composição vai observar a paridade de gênero.A intenção é que o comitê se reúna a cada dois meses e em caráter extraordinário a partir de convocação de seu presidente. As reuniões podem ser presenciais ou com participação remota. A participação, por ser considerada prestação de relevante serviço público, não prevê qualquer remuneração de seus integrantes. Ministério da Previdência Social (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias/2024/novembro/previdencia-passa-a-contar-com-comite-de-genero-raca-e-persidade)
08/11/2024 (00:00)