Notícias

CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da ...

CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Docu ...

Começa em todo o país a 16ª Semana Nacional d ...

14/9/2026 - Em cerimônia transmitida ao vivo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) d ...

Justiça Pesquisa: CNJ recebe propostas para e ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pe ...

Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca partic ...

Coleção Especial será inaugurada em cerimônia nesta terça-feita (15) Nesta terça-feira (15), às 11 ...

Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.23 ...

Justiça Federal deve justificar pedido a juíz ...

Por falta de justificativa do pedido, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...

Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou ...

A Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e passou a valer 45 dias depois. Nasceu de um ...

Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...

Resumo A 3ª Turma do TST garantiu o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora de ...

Empregada em aviso-prévio indenizado tem dire ...

Resumo A 6ª Turma do TST garantiu a uma ex-funcionária da Honda o direito de aderir ao Plano de ...

Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes d ...

Há 20 anos, a publicação da Lei 1

Livro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva ...

O lançamento da obra coletiva em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será realizado na próxim ...

Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso

FGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...

11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de ...

CNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciár ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destin ...

Rede colaborativa do Judiciário atenderá comu ...

Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de ...

Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealiza ...

Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...

11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana ...

Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...

A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta ...

Obra analisa desafios jurídicos, gestão e tra ...

O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por ...

PGE-MA recorre contra nomeação judicial de ca ...

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ- ...

Contato

O conteúdo desta parte do site ainda não foi definido. Inserir conteúdo

Visitas no site: 2492837

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia