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20/09/2024 - 12h50Congresso da Magistratura Mineira 2024 é aberto na AMMGEvento anual da Amagis debate políticas públicas e legislações
O Congresso da Magistratura Mineira 2024 segue até sábado (21/9) debatendo temas como aprimoramento de políticas públicas, legislações e ações com foco na sociedade ( Crédito : Juarez Rodrigues / TJMG )
O Congresso da Magistratura Mineira 2024, evento anual promovido pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), foi aberto, na quinta-feira (19/9), no Centro de Convenções da Associação Médica de Minas Gerais, no Centro de Belo Horizonte. A abertura do evento, que segue até sábado (21/9), contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O Congresso, que conta com apoio institucional do TJMG, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), reúne magistradas e magistrados para debater temas voltados ao aprimoramento de políticas públicas, legislações e ações com foco na sociedade. Na edição deste ano, o evento também apresenta assuntos de interesse universal, com foco nos familiares e dependentes das associadas e dos associados da Amagis.
Durante a solenidade, os presidentes do TJMG, desembargador Corrêa Júnior, e da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, homenagearam os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Veloso e Sebastião dos Reis com o título de "Associado Honorário" da Amagis. Ambos foram agraciados com placas alusivas à outorga.
Os ministros do STJ Sebastião dos Reis (esq) e Carlos Veloso (3º da dir. para a esq.) receberam placas com o título de "Associado Honorário" da Amagis, entregues pelos presidentes do TJMG, desembargador Corrêa Junior, e da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )
Transparência
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, agradeceu à Amagis pela oportunidade de falar na abertura do evento e disse que espera contar com o apoio de todos no esforço de contribuir para a edificação do Poder Judiciário. "O novo Poder Judiciário deve apresentar uma feição leve, disponível. É momento de acolhida, de participação, de transparência, de prestação de contas, de decidir nos autos, mas explicar a decisão; de usar linguagem compreensível, de atender a quem nos procura de forma humanizada, de ser disponível, de exercer o voluntariado, de interagir com as organizações sociais, de estar presente, de se fazer útil para os anseios da sociedade", afirmou.
De acordo com ele, o Poder Judiciário atual não mais se fecha numa posição distante e desconhecedora da realidade que o cerca, optando pelo diálogo com a sociedade organizada, por suas associações e sindicatos. "Ele é capaz de ouvir as vozes plurais que emanam da nossa sociedade, composta por grupos sociais com anseios e necessidades distintos", disse.
Para o presidente Corrêa Junior , o Direito deve distribuir Justiça, enfrentando o acervo de processos e buscando diuturnamente todos os caminhos para tornar o Judiciário mais célere e eficaz. "Devemos também direcionar um olhar perpassado pelo amor e pela compaixão para as comunidades onde atuamos, pois essa é a chave para que conquistemos uma sociedade menos desigual e, consequentemente, mais pacífica”, afirmou.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que o novo Poder Judiciário deve apresentar uma feição mais leve e disponível ( Crédito : Juarez Rodrigues / TJMG )
Ele ressaltou a programação do Congresso da Magistratura Mineira, que traz renomados juristas e especialistas. "Os temas em debate são contemporâneos e imprescindíveis, consolidando o Congresso não apenas como uma ocasião de congraçamento de magistradas e magistrados, mas também como espaço para o aperfeiçoamento contínuo", disse.
Reflexões
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende, saudou os participantes e chamou a atenção para os desafios da magistratura perante temas atuais de interesse da sociedade, como a questão ambiental.
"Precisamos mostrar a força das instituições e salientar que o Estado é alcançado por estas instituições. Claro que o Poder Judiciário e a magistratura fazem parte dessa máquina. Temos que ficar atentos para perceber onde o Estado não se faz presente. Falamos sobre questões ambientais mas é preciso olharmos para aqueles que são os verdadeiros culpados por crimes dessa natureza e alcançá-los com o poder da lei", afirmou.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende, afirmou que o Congresso da Magistratura Mineira é uma oportunidade de reflexão sobre persos temas atuais e uma forma de compartilhamento de experiências entre magistradas e magistrados ( Crédito : Juarez Rodrigues / TJMG )
Para o presidente da Amagis, o Congresso da Magistratura Mineira é uma oportunidade de reflexão sobre persos temas atuais e uma forma de compartilhamento de experiências entre magistradas e magistrados.
Ele agradeceu ao presidente Corrêa Junior pelo apoio do TJMG na realização do evento: "Obrigado, presidente, pela parceria e pelo fundamental apoio ao nosso evento."
Inteligência Artificial
Na palestra magna do evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela disse ser uma alegria voltar a Belo Horizonte para, mais uma vez, participar do Congresso da Magistratura Mineira, agora na condição de palestrante.
"Este ano, o Congresso traz uma grade muito interessante e importante, que aborda temas atuais, como o futuro virtual e a Inteligência Artificial, com debates sobre a ética e a moral", disse.
Ele também falou sobre a importância de se equilibrar com humanidade o desenvolvimento tecnológico e a prestação jurisdicional. "O Congresso é uma oportunidade de rever e conversar com os colegas magistrados, principalmente discutindo soluções em prol da sociedade brasileira, que espera de nós uma boa prestação jurisdicional com a aplicação do Direito", afirmou.
O ministro do STJ Afrânio Vilela, durante a palestra magna, falou sobre a importância de se equilibrar com humanidade o desenvolvimento tecnológico e a prestação jurisdicional ( Crédito : Juarez Rodrigues / TJMG )
O ministro Afrânio Vilela ressaltou também a evolução da sociedade e dos mecanismos judiciais, principalmente após a Constituição Federal de 1988, além da importância da magistratura, não apenas para julgar, mas para conciliar e buscar a tão almejada pacificação social.
Conferencistas
O Congresso da Magistratura Mineira 2024 traz ainda palestra dos ministros do STJ João Otávio de Noronha e Sebastião Reis Junior; da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo; dos juízes federais Ilan Presser e Adriana Cruz; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Alexandre Bastos Cunha; do advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa; da juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Flávia Martins Carvalho; do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior; do desembargador aposentado do TJSP José Roberto dos Santos Bedaque; e dos professores Álvaro Pires, Leonardo Castro Maia, Marciano Seabra de Godoi, Natália Faria, Tainá Aguiar Junquilho, Tiago Zanella, José Roberto Xavier, Johnny Clemes e Donaldo Schuler.
Dispositivo de honra
O dispositivo de honra da abertura do Congresso foi composto pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Frederico Mendes Júnior; pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite; pelos ministros do STJ Sebastião Reis Júnior, Afrânio Vilela e Carlos Veloso; pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente da CNPG, Jarbas Soares Júnior; pelo presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador militar Jadir Silva; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramon Tácio de Oliveira; pela ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes; pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) Maria Cristina Diniz Caixeta; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Gilberto Diniz; e pela defensora-geral de Justiça de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias.
Pelo TJMG, também participaram do evento o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; os ex-presidentes da Corte mineira Geraldo Augusto de Almeida e José Fernandes Filho; além de demais desembargadoras, desembargadores, juízas e juízes.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
20/09/2024 (00:00)