Notícias

Direito Civil TRF1 reconhec ...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Caixa Econômica Fede ...

Dano Moral Shopping de Camp ...

Para a 7ª Turma, o problema afeta toda a comunidade Resumo: Por não oferecer banheiros acessíveis n ...

Justiça leva ações de prevenção à violência d ...

Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas violências, as mulheres ne ...

20/11/2024 - 07h07MensagemDia da ...

O sociólogo Jessé de Souza, autor do livro “Como o racismo criou o Brasil”, em uma entrevista no ano ...

A proteção do passageiro aéreo em caso de Ove ...

O overbooking é quando as companhias aéreas vendem mais passagens do que há no voo

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

Quando você perde uma conexão em voos, muitos problemas podem acontecer. Isso inclui desde pedir o d ...

História dos Direitos Autorais

A história dos direitos autorais mostra como a proteção intelectual e a valorização da criatividade ...

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sa ...

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito de país para país. Alguns dão a cidadania pelo l ...

Direito Tributário STJ afas ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Im ...

Dia da Consciência Negra: orgulho da negritud ...

19/11/2024 - Em 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, que relembra a morte de ...

Especialistas debaterão futuro da judicializa ...

Operadores do sistema de justiça de todo o país estarão reunidos, nos dias 21 e 22 de novembro, em S ...

Corregedorias-gerais podem solicitar mais um ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribun ...

Nova resolução cria mecanismos de eficiência ...

A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários. A medida f ...

19/11/2024 - 18h39Reunião no GMF/ ...

Os desafios relacionados às internações cíveis e estratégias efetivas de diálogo com o Sistema Único ...

19/11/2024 - 18h20Comitê Estadual ...

O encontro reuniu integrantes do Comitê Estadual de Precatórios (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) ...

19/11/2024 - 17h35TJMG homenageia ...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou no Fórum Bias Fortes, na Comarca de Janaúba, n ...

TST regulamenta plantão judiciário em feriado ...

19/11/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou ...

Servidores da Subseção de União dos Palmares ...

Servidores da Subseção de União dos Palmares realizam exames periódicos da saúde Terça, 19 de n ...

CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do ...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro ...

Barroso afirma que tentativa de golpe represe ...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...

Inicio

PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

Visitas no site: 1913040

© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia