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Ouvidorias judiciais reforçam rede nacional de acolhimento às mulheres
O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva, representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na abertura do VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado na quarta-feira (17/6), em Vitória, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento reúne, até esta sexta-feira (19/6), cerca de 100 representantes do Judiciário de todo o Brasil para debater o fortalecimento da rede nacional de acolhimento às mulheres no sistema de justiça.
O conselheiro do CNJ proferiu palestra magna em que apresentou reflexões sobre a Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário e os avanços relacionados à criação e à consolidação da Ouvidoria Nacional da Mulher no âmbito do Conselho.
“Compartilho esse percurso com muitas mãos e ele está sendo construído aqui. É preciso cuidado, acolhimento e acompanhamento próximo para que as iniciativas não fiquem apenas no papel. Vivemos um estado de violência em que é necessário compreender que há também uma violência estrutural. A vulnerabilidade de gênero não respeita classe social”, afirmou.
O conselheiro também destacou o aumento do número de manifestações recebidas pelas ouvidorias e o fortalecimento institucional do órgão. “De 2022 a 2025, saímos de um canal vinculado para um órgão autônomo. Esse percurso não acontece por acaso. Foi e continua sendo construído por vontade política, trabalho técnico e cobrança institucional. O CNJ tem o compromisso de não deixar a Ouvidoria da Mulher operar sozinha”, acrescentou.
Encontro
O Cojum reúne magistrados e magistradas, ouvidores e ouvidoras e especialistas para debater estratégias de aprimoramento da atuação das Ouvidorias da Mulher, promovendo a troca de experiências e boas práticas relacionadas à escuta qualificada, ao acolhimento humanizado e ao enfrentamento da violência de gênero.
A presidente do Colégio, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), destacou os avanços alcançados pelas Ouvidorias da Mulher nos últimos anos, especialmente no que se refere à autonomia institucional. “Temos conquistas importantes a celebrar, mas ainda precisamos consolidar as Ouvidorias da Mulher como estruturas permanentes dentro das administrações dos tribunais. Os direitos das mulheres não podem depender das mudanças de gestão. Precisam estar integrados à espinha dorsal das instituições”, afirmou.
A ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia da Costa Viana, também conduziu palestra sobre o papel das ouvidorias na promoção da escuta qualificada, do acolhimento humanizado e da transformação institucional. “As ouvidorias não podem mais ser vistas como meros canais de reclamações. Acreditamos que, por meio da escuta e do acolhimento, podemos transformar os tribunais em ambientes mais inclusivos. A Ouvidoria ajuda a instituição a escutar a si mesma. Por isso, gosto de pensar como um lugar de tradução. As palavras das mulheres importam. Elas transformam as instituições”, destacou.
Compuseram também a mesa de abertura a presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões; a ouvidora da Mulher do TJES, desembargadora Heloisa Cariello; a ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), juíza Isabella Rossi Naumann Chaves; a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), e a desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi.
Durante a solenidade, a desembargadora Rachel Durão Correia Lima recebeu homenagem em reconhecimento à sua atuação pioneira como primeira ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A abertura contou ainda com apresentação cultural da Banda de Congo de São Sebastião de Taquarucu.
Lui Ximenes, com informações do TJES
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
22/06/2026 (00:00)