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14/11/2024 - 12h42GMF/TJMG realiza reunião ordinária para alinhamento das açõesForam discutidos temas como Plano Pena Justa, Mutirão Processual Penal e Plataforma Bússola
Reunião ordinária do GMF/TJMG tratou de vários temas, incluindo Plano Pena Justa e o Mutirão Processual Penal ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quinta-feira (14/11), reunião ordinária de trabalho, conduzida pelo superintendente do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, e pela coordenadora do Grupo, juíza Solange de Borba Reimberg, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberaba.
Durante o encontro, que contou com a presença de magistradas e magistrados membros do GMF/TJMG, foram discutidos, entre outros temas, o Plano Pena Justa; a identificação civil e a coleta biométrica; as inspeções prisionais; o Mutirão Processual Penal; e a Plataforma Bússola. Também foram tratados assuntos relacionados ao Sistema Prisional no Estado, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ).
Segundo o superintendente do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, o encontro foi importante para alinhar as ações do GMF às do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e às da com Presidência da Corte mineira.
A juíza coordenadora do GMF/TJMG, Solange de Borba Reimberg, ressaltou os objetivos do Grupo como um órgão de articulação. "Nós conectamos vários órgãos, com diálogo interinstitucional que é importantíssimo tanto no âmbito do Sistema Socioeducativo quanto do Sistema Prisional. Na reunião, o mais importante é a oportunidade da colaboração estendida", disse.
Encontro reuniu magistradas e magistrados integrantes do GMF/TJMG ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )
Sobre o GMF
Instituído por meio da Resolução nº 1066/2023, do TJMG, o GMF tem por objetivo fiscalizar e monitorar a execução das penas, medidas socioeducativas e o Sistema Prisional. Atende, dessa forma, ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e à necessidade de promover a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade, em geral, bem como no cumprimento das medidas socioeducativas e no acompanhamento do paciente judiciário.
Compete ao GMF a gestão das ações previstas nas Resoluções nº 96/09 e nº 214/15, do CNJ.
Presenças
Também participaram da reunião a coordenadora-geral do PAI-PJ, desembargadora Márcia Maria Milanez; a coordenadora adjunta do GMF, juíza Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy; o coordenador executivo do Segmento Apac, juiz Consuelo Silveira Neto; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador executivo das atividades da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Pape-Sispri) no GMF, Marcelo Rodrigues Fioravante; o juiz integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) e coordenador executivo do Sistema Socioeducativo, José Roberto Poiani; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Andréa Cristina de Miranda Costa; o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte Daniel Dourado Pacheco; a juíza da Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais da Comarca de Montes Claros, Solange Procópio; o juiz da Vara Infracional da Infância e da Juventude de BH Afrânio José Fonseca Nardy; o juiz da 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos, Ademir Bernardes de Araújo Filho; o juiz da Vara de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Divinópolis, Francisco de Assis Corrêa; a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata, Sophia Goreti Rocha Machado; o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem Wagner de Oliveira Cavalieri; as assistentes técnicas do Programa Fazendo Justiça do CNJ Cyntia Águido e Ariane Gontijo; as assessoras do GMF/TJMG Ana Clara Saraiva e Ana Beatriz Magalhães; e os assistentes executivos do GMF/TJMG Douglas Rodrigo Rosa e Bruna Rafaele Azevedo Gomes.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
14/11/2024 (00:00)