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13/11/2024 - 18h03Órgão Especial se reúne em sessão presencialEm pauta, estavam 44 processos judiciais e 12 administrativos
Integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram, nesta quarta-feira (13/11), para sessão ordinária presencial de julgamentos. Em pauta, estavam 44 processos judiciais e 12 administrativos. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
Sessão foi realizada nesta quarta-feira (13/11) (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
No início da sessão, o presidentge Corrêa Junior foi homenageado pelas magistradas e magistrados pelo seu aniversário, comemorado nesta quarta-feira. Em nome dos integrantes do Órgão Especial, o desembargador Wagner Wilson Ferreira parabenizou o presidente Corrêa Junior e ressaltou a “liderança visionária, sabedoria e inteligência” inspiradoras com as quais ele dirige a Corte estadual.
“Um líder brilhante, competente ao qual, neste dia especial, nós rendemos homenagem. Um verdadeiro ícone da magistratura, que tem guiado essa instituição com eficiência. Desejamos que continue iluminando o caminho da Justiça, inspirando as novas gerações de magistrados, juristas e cidadãos”, disse.
O superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Associação dos Magistrados Mineiros, desembargador Maurício Pinto Ferreira, que na sessão estava representando o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, também parabenizou o presidente do TJMG pelo aniversário.
A sessão
Os processos pautados na sessão incluíram embargos de declaração, ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, recursos administrativos e arguições de inconstitucionalidade, entre outros. Três processos foram adiados.
Entre as pautas administrativas, foi aprovado o provimento do cargo de desembargador, na 9ª Câmara Criminal do TJMG, ao juiz Edir Guerson Medeiros, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora, pelo critério de antiguidade.
Presidente Corrêa Junior foi parabenizado pelo aniversário (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
Composição
O Órgão Especial do TJMG é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do TJMG e por 12 desembargadores eleitos para um mandato de dois anos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as competências do Órgão Especial está a de julgar processos judiciais envolvendo o vice-governador do Estado, deputados estaduais, o advogado-geral do Estado e o procurador-geral de Justiça, além de apreciar pautas administrativas, relacionadas ao funcionamento do TJMG.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
13/11/2024 (00:00)