13/11/2024 -
10h303º Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário é aberto no TJPAEvento discute temas como litigância predatória e precedentes qualificados
O 3º Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário segue até esta quinta-feira (14/11) no TJPA ( Crédito: Érika Miranda / TJPA )
O 3º Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário foi aberto, na terça-feira (12/11), em Belém, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O evento, que segue até quinta-feira (14/11), tem como tema “Inteligência da Amazônia: saberes e soluções inovadoras para a Justiça”.
Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estão participando o desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, da 1ª Câmara Cível e 1º vice-presidente no biênio 2022-2024, representando o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o juiz coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), Ronaldo Souza Borges; a juíza Mônica Silveira Vieira, da 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem e juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência no biênio 2022-2024; e a gestora do CIJMG, Beatriz Aparecida Moreira Pereira.
O encontro prevê a realização de palestras na sede do TJPA e oficinas na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA). O objetivo é que os participantes, de tribunais de todo o País, discutam temas estratégicos associados aos Centros de Inteligência, como litigância predatória e precedentes qualificados.
As oficinas abordam temas como “Cooperação Judiciária e Processo Estrutural”; “Demandas Predatórias e Abuso do Direito de Ação”; e “Atuação do Poder Judiciário e os Precedentes Qualificados”.
(O desembargador do TJMG Alberto Vilas Boas (2ª fileira de cóculos) ressaltou a importância do evento para o compartilhamento de compartilhar boas práticas dos tribunais em relação à litigância e aos precedentes ( Crédito: Érika Miranda / TJPA )
Segundo o desembargador do TJMG Alberto Vilas Boas, o Encontro permite o compartilhamento de novas tecnologias aplicáveis ao Sistema Judiciário; a discussão das formas de cooperação judiciária; a reflexão sobre demandas predatórias e abuso do direito de ação; além da atuação do Poder Judiciário em relação aos precedentes.
“O objetivo central desse Encontro é o de compartilhar boas práticas, porque o excesso de litigiosidade em todos os tribunais exige uma reflexão séria sobre o caminho que precisamos percorrer para mitigar essa questão e quais as ações práticas que precisamos implementar para transformar a realidade que estamos vivenciando”, afirmou.
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