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12/11/2024 - 16h19Cejusc Itinerante é realizado pela 3ª Vice-Presidência em três comarcas do Norte de MinasAções envolveram Cejuscs das comarcas de Brasília de Minas, Coração de Jesus e Pirapora
As Comarcas de Brasília de Minas, Coração de Jesus e Pirapora, receberam, nos dias 5, 6 e 7/11, mais uma etapa do Projeto Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, iniciativa da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento foi realizado em parceria com o Projeto MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e com outros órgãos e entidades.
Equipes do Fórum de Brasília de Minas e da 3ª Vice-Presidência do TJMG ( Crédito : Divulgação/TJMG )
Os eventos contaram com a participação de servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores do Cejusc das três comarcas e tiveram o apoio de equipe da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) do TJMG, que realizou sessões conciliatórias de demandas previamente agendadas.
Conciliação conduzida por integrante do Cejusc da Comarca de Coração de Jesus, durante sessão no município de Ibiaí ( Crédito : Divulgação/TJMG )
Prestação de serviços
Foram oferecidos vários serviços à comunidade. Além das audiências de conciliação realizadas pelo Cejusc, os parceiros realizaram escuta e acolhimento de demandas da população; consulta e análise de processos; recebimento, análise e encaminhamento de críticas, denúncias, elogios, solicitações e sugestões referentes aos serviços do MPMG.
Autoridades e parceiros durante cerimônia de abertura da ação no município de Ibiaí ( Crédito : Divulgação/TJMG )
Também foram realizados atendimentos e orientações jurídicas; emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; habilitação de carteira de trabalho digital, via aplicativo “Gov.br”, e informações sobre seguro-desemprego.
Apresentação cultural no município de Ponto Chique (Crédito : Divulgação/TJMG )
Casamento comunitário
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pirapora, no Norte de Minas, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pirapora, promoveu também, em 7/11, no município de Jequitaí, ação que formalizou a conversão de união estável em casamento de três casais.
Juiz da Comarca de Pirapora, Felipe Zanotto, durante cerimônia de casamento ( Crédito : Divulgação/TJMG )
Para o juiz coordenador do Cejusc de Pirapora, Felipe Zanotto, a ação em Jequitaí, em parceria com o Ministério Público Itinerante, trouxe resultados muito positivos. A iniciativa evidenciou o papel social do Cejusc na região e a aproximação entre o Poder Judiciário e o jurisdicionado, com atendimento direto aos cidadãos, orientações e apoio para questões jurídicas.
O juiz Coordenador do Cejusc, Felipe Zanotto, com as equipes do Fórum de Pirapora e da 3ª Vice-Presidência do TJMG ( Crédito : Divulgação/TJMG )
O Magistrado destacou também que a cerimônia de casamento coletivo foi um dos momentos marcantes, oficializando a união de casais e fortalecendo laços familiares. A iniciativa reforçou a importância do Cejusc no acesso à justiça e na promoção do bem-estar na comunidade.
Casais, padrinhos e convidados presentes na cerimônia de casamento comunitário em Jequitaí (Crédito: Agin/TJMG )
Evaldo foi um dos participantes do casamento coletivo: “Estamos juntos há dois anos, achamos muito bonita a cerimônia realizada, meus pais estavam presentes e também gostaram muito”, afirmou.
O juiz da Comarca de Pirapora, Felipe Zanotto, e o casal Evaldo Moreira de Jesus e Lidiane Rodrigues Moreira de Jesus (Crédito: Agin/TJMG )
O promotor de justiça Rolando Carabolante salientou que, “uma vez mais, o Cejusc se fez presente no MP Itinerante, mediando conflitos, pregando a (re)conciliação e transformando a vida de pessoas. “Desta vez, tivemos também o casamento comunitário, um momento mágico para três casais, que há tempos se viam casados, mas não tinham o reconhecimento do Estado. A cerimônia, que emocionou a todos, legalizou a verdadeira família, algo importante naquela comunidade, de princípios e de valores.”
O promotor de justiça Rolando Carabolante, durante cerimônia de casamento ( Crédito : Divulgação/TJMG )
Parceiros
Além do TJMG e do MPMG, estiveram presentes a Prefeitura de Esmeraldas, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), as Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG), a Guarda Municipal, a Ordem dos Advogados – Seção Minas Gerais (OAB/MG), a Copasa, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), além de outros colaboradores e voluntários.
Atendimento à população no município de Jequitaí ( Crédito : Divulgação/TJMG )
Cejuscs
O Projeto Cejusc Itinerante, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Esmeraldas foi instalado em 27/08 de 2019, pela Portaria Conjunta nº 877/2019, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Praça Getúlio Vargas, 60, Centro, Esmeraldas/MG. Contatos podem ser feitos pelo telefone (31) 3538-1010 ou pelo e-mail cejus.ees@tjmg.jus.br.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
12/11/2024 (00:00)