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Desespecialização da Jurisdição

Carlos Henrique AbrãoAs Cortes Superiores brasileiras julgam, anualmente, milhares de recursos, e nã ...

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação ...

Em 28 de agosto de 2013, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz tomaram posse co ...

Cobranças judiciais de dívidas privadas ating ...

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram em 2025 o maior patamar desde o início da série ...

Golpes em aplicativos de relacionamento usam ...

Golpistas têm utilizado aplicativos de relacionamento para aplicar uma nova modalidade de fraude que ...

STJ visita TJSP para tratar da implantação do ...

Agenda oficial teve a participação de servidores do STJ e do TJSP.O presidente do Superior Tribunal ...

TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes ...

31/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nac ...

Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciá ...

31/08/2026 - A atriz, escritora e poeta Bruna Lombardi recebeu, nesta segunda-feira (31), no Salã ...

Observatório do Trabalho Decente prorroga até ...

Organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa científica e demais interessados em contribuir c ...

CNJ pune juiz por orientar parte sobre como r ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suassuna quand ...

CNJ amplia transparência sobre cumprimento de ...

A garantia de contar com intérprete para que indígenas compreendam o detalhamento de atos processuai ...

Oficinas definem propostas debatidas na plená ...

As oficinas da XX Jornada Lei Maria da Penha realizadas na quarta-feira (27/8), em Campo Grande (MS) ...

TST vai definir tese sobre estabilidade finan ...

Resumo: O Tribunal Pleno do TST decidiu julgar dois processos com grande repercussão sobre a ...

Ministros discutem aplicação do filtro da rel ...

Ministros e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta segunda-feira ...

Relator mantém prisão preventiva de tenente-c ...

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca man ...

Maturidade em tecnologia da informação no Jud ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulga, nesta segunda-feira (31/8), os resultados do Índice de G ...

Turma Regional de Uniformização realiza 51ª S ...

Turma Regional de Uniformização realiza 51ª Sessão Ordinária na Justiça Federal em AlagoasSegunda, 3 ...

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar 12 itens previstos na pauta de sua 13ª Sessão Ordin ...

4º Exame Nacional dos Cartórios abre inscriçõ ...

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (31/8), as inscrições para o 4º Exame Nacional dos Cartó ...

Justiça do Trabalho divulga vencedores do 1º ...

31/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (C ...

Quem defende direitos humanos também precisa ...

Lideranças indígenas, quilombolas e camponesas, ambientalistas e integrantes de movimentos sociais e ...

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PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

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