Notícias

Justiça mantém demissão por justa causa de fu ...

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que parti ...

Justiça determina que PBPrev reajuste adicion ...

O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, da 2ª Vara Mista de Monteiro, na Paraíba, determinou que a ...

TJ-SP condena MRV a pagar R$ 10 mil por probl ...

A MRV foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora que enfrentou problemas san ...

Justiça determina bloqueio de site que interm ...

O juiz Ian Legay Vermelho, da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a interrupção imediata ...

CJF oferece curso a distância sobre Reforma d ...

CJF oferece curso a distância sobre Reforma da Previdência para servidores da Justiça FederalSegunda ...

STJ vai definir se contrato bancário deve inf ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se os contratos bancários que preveem a capitalizaç ...

Mulher é condenada por forjar sequestro para ...

Mulher forjou o próprio sequestro para extorquir a mãe Uma mulher foi condenada por extorsão após fo ...

STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira R ...

Inscrições para triagem diagnóstica de autism ...

Inscrições para triagem diagnóstica de autismo em Arapiraca começam nesta segundaSegunda, 19 de outu ...

Precatórios e ações previdenciárias estão na ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (20/10), às 10h, a 2ª Sessão Ex ...

Informativo destaca responsabilidade de clube ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a

Estado deve pagar honorários no período em qu ...

Sob o rito dos recursos repetitivos (

Repetitivo vai definir exigência de previsão ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos recursos especiais ...

Desistência de aposentadoria impede benefício ...

É permitida a desistência de uma aposentadoria quando os valores do benefício não foram recebidos, d ...

Senado aprova fim da escala 6×1 Fonte: Agênc ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia d ...

STF considera inconstitucional cobrança de co ...

Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao ...

Direito a pensão por morte de servidor públic ...

O direito à pensão por morte de servidor público não se submete à prescrição, ainda que tenha havido ...

Justiça Federal concede pensão especial a hom ...

Um homem diagnosticado com hanseníase em 1980 terá direito a pensão especial vitalícia por ter sido ...

Quando a inteligência artificial vira questão ...

As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem human ...

Enfam abre vagas no Mestrado para candidatos ...

Enfam abre vagas no Mestrado para candidatos de fora da carreira jurídicaSábado, 17 de outubro de 20 ...

Inicio

PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

Visitas no site: 2536558

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia