Notícias

Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e f ...

As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais persa e inclusiva ganha ...

Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...

Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 estão abertas até 11/12Terça, 03 de novemb ...

Patrimônio protegido: Justiça Federal condena ...

Patrimônio protegido: Justiça Federal condena autor da demolição em Marechal DeodoroTerça, 03 de nov ...

Remuneração pela coleta de resíduos em tribun ...

O que representa uma pequena despesa para uma instituição pública pode fazer grande diferença na vid ...

Programa Destrava é lançado no RS para viabil ...

Com um levantamento inicial que aponta 631 obras paralisadas no estado, o Programa Destrava, iniciat ...

Consulta à página de jurisprudência do STJ aj ...

A consulta às bases oficiais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre foi a me ...

STJ lança nova página de consulta processual ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nov

Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-p ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é de dez anos o ...

Trabalhadora que fazia coleta de sangue receb ...

Resumo: Uma técnica de laboratório pediu diferenças salariais com base no piso previsto na Lei ...

Dispensa de operador por xingamento ao chefe ...

Resumo: Um operador com mais de 40 anos de serviço foi demitido por justa causa após xingar o ...

Terceira Seção define cinco teses repetitivas ...

No julgamento conjunto dos

Pena Justa fortalece assistência à saúde e re ...

O Pena Justa, plano nacional criado para e

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obri ...

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do advogado Willer Tomaz e da empresa WT Administração ...

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofr ...

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, sofreu um ataque hacker que resultou no desvio ...

Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em ...

A defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, apresentou ao Supremo Tribunal Federal ( ...

Revista Juristas amplia sua presença no cenár ...

Com 11 edições publicadas, revista digital reúne magistrados, advogados, professores e pesquisadores ...

Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tr ...

STF valida regra que altera isenção de contri ...

Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de v ...

Receber BPC impede contribuição previdenciári ...

O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda pr

STF suspende julgamento sobre igualdade entre ...

Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício int ...

Inicio

PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

Visitas no site: 2554736

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia