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Aprimoramento de provas em casos de exploraçã ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (9/11), a primeira reunião do Gru ...

Fachin reforça mobilização para julgamento de ...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...

Conhecimento científico e tecnologia devem or ...

A combinação de conhecimento científico, novas tecnologias e responsabilidade institucional são fund ...

Conciliações em processos de pessoas com mais ...

9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 38 milhões dur ...

TRT da 15ª Região (Campinas) passa por correi ...

9/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novem ...

STJ sedia lançamento do livro do ministro Og ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A C ...

Relevância: STJ discute se empresa com ativid ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transp ...

Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athle ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-p ...

STJ Notícias destaca decisão sobre moradia do ...

O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Just ...

Hospital não terá de recolher novamente valor ...

Resumo: De 2013 a 2017, a Real Sociedade Portuguesa de Campinas recolheu as contribuições dos ...

Justiça do Trabalho não julga ação de comissi ...

Resumo: A 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de u ...

CNJ leva experiência do Judiciário brasileiro ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representou o Poder Judiciário brasileiro na Mesa Redonda Globa ...

Corregedoria Nacional de Justiça abre inspeçã ...

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e d ...

Operação Faroeste: relator manda prender dese ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva da desem ...

STJ e CJF assinam contratos com Banco do Bras ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda- ...

Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, nesta quarta-feira (11), às 19h, a cerimônia ...

Pesquisas vão trazer dados para combate ao fe ...

Os custos que a violência contra a mulher impõe ao país, os caminhos percorridos pelas vítimas e os ...

Novos tutoriais orientam usuários sobre o uso ...

O Programa Justiça 4.0 lançou três novos vídeos para auxiliar o público na utilização de serviços do ...

CNJ analisa regras para cessão de precatórios ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (10), a 18ª Sessão Ordinária de 2026. E ...

STJ e PNUD lançam espaço multimídia Cabine Po ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolv ...

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PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

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