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Livro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva ...

O lançamento da obra coletiva em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será realizado na próxim ...

Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso

FGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...

11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de ...

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Rede colaborativa do Judiciário atenderá comu ...

Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de ...

Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealiza ...

Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...

11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana ...

Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...

A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta ...

Obra analisa desafios jurídicos, gestão e tra ...

O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por ...

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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí julgou improcedente o pedido dos pais de duas cr ...

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PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

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