Notícias

Justiça do Trabalho é destaque no XVI Prêmio ...

1/10/2026 - A Justiça do Trabalho foi protagonista na cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar ...

Ludopatia digital, sobrecarga e assédio trans ...

01/10/2026 - As transformações tecnológicas mudaram a forma de trabalhar e também os riscos aos q ...

Judiciário articula acordos durante a III Sem ...

Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas d ...

Pena Justa: projeto no Rio de Janeiro vai amp ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (30/9), na sede da Fundação Oswaldo C ...

Ministro Teodoro Silva Santos recebe represen ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucio ...

Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audi ...

Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribu ...

TST lança novo Portal de Serviços com foco na ...

1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novo P

ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS ...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (

Novo vídeo da série Peças Processuais explica ...

A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist ...

Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de o ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para ...

Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...

Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração d ...

TST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 ...

1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 202 ...

Vendedor motociclista garante direito a adici ...

Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o dir ...

Primeiro recurso especial autuado sob os novo ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de ...

Polícia Judicial: curso busca ampliar e padro ...

A Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta ...

XVI Prêmio Conciliar É Legal celebra avanços ...

Os vencedores da 16ª edição do Prêmio Conciliar É Legal receberam, nesta quarta-feira (30/9), troféu ...

CNJ divulga vencedores da sexta edição do Prê ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, na última terça-feira (29/9), os vencedores da 6ª ediçã ...

Selo Linguagem Simples 2026 vai certificar 75 ...

A terceira edição do Selo Linguagem Simples alcançou o maior número de tribunais contemplados até ho ...

Abertura da III Semana Nacional de Regulariza ...

Abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária no TRF5 acontece no próximo dia 5Quarta, ...

Seminário discute acidentes e doenças ocupaci ...

30/09/2026 - Para marcar o encerramento do Setembro Amarelo foi realizado nesta quarta-feira (30) ...

Inicio

PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

Visitas no site: 2512197

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia