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Acordo entre CNJ e Universidade da Califórnia ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade da Califórnia, Berkeley, por meio da Berkeley ...

Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenag ...

Outubro Rosa: FalaJFAL recebe especialista no ...

Outubro Rosa: FalaJFAL recebe especialista no mês de combate ao câncer de mamaTerça, 13 de outubro d ...

CJF atualiza Plano Nacional de Inovação da Ju ...

CJF atualiza Plano Nacional de Inovação da Justiça Federal — 2026Terça, 13 de outubro de 2026 às 14: ...

Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-ger ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a minis ...

Plataforma de entregas indenizará empresa por ...

Extravio de peças de luxo e responsabilidade da plataforma O extravio de peças de luxo durante um se ...

Morre aos 90 anos Nelson Martins, pai do mini ...

Nelson Martins, advogado e pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, morreu ...

Quem era o juiz do TJ-SP encontrado morto car ...

O juiz Gustavo de Castro Campos, de 45 anos, titular da 2ª Vara de Mococa, no interior de São Paulo, ...

STJ reconhece que erro da parte contrária não ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou uma controvérsia sobre os efeitos da a ...

Competência funcional em ação civil pública e ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a

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Resumo: A SDI-2 do TST manteve a decisão que obriga o Grupo Editorial Sinos S.A. a aplicar as ...

Recreadora acusada de maus-tratos a crianças ...

Resumo: Uma recreadora foi dispensada por justa causa, acusada de condutas inadequadas e maus- ...

Fonajus Itinerante aprofunda debate sobre jud ...

Os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde estarão no centro das discussões na próxima ...

Credor trabalhista tem legitimidade para prop ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabal ...

Idosa que teve marido assassinado pelos irmão ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assass ...

STJ Notícias destaca decisão sobre motivação ...

O programa STJ Notícias repercute decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ...

Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de no ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o ...

Judiciário reforça acolhimento familiar como ...

A proteção integral da criança e do adolescente tem norteado as ações do Judiciário, especialmente e ...

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Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ...

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PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

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