Notícias

Apple pode pagar mais em indenização por viol ...

Laurenz Heymann on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/up

A IA certa para cada tarefa, inclusive a de a ...

Sérgio Longo Na semana passada, a Microsoft colocou o Copilot for Legal dentro do Word. Foi a quarta ...

Pagamento retroativo de pensão por morte é ju ...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nac ...

TRF6 nega adicional de 25% a beneficiário do ...

A 1ª Turma Suplementar do TRF6 manteve a decisão que negou a uma pessoa que recebe o Benefício de Pr ...

Conselho referenda norma que reforça controle ...

Resolução disciplina os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade em caráter definitivo para a ...

TRF3 reconhece especialidade de trabalho em c ...

Segurado obteve conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especialA Déci ...

Conselho aprova alteração normativa sobre adm ...

Processo foi apreciado na sessão de julgamento desta segunda-feira (19)Durante a sessão de julgament ...

STJ moderniza serviço de emissão de certidões ...

Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (S ...

STJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funçõe ...

Cooperação do Judiciário e uso da IA são tema ...

Com objetivo de avançar na construção de propostas e projetos relacionados ao uso de inteligência ar ...

Juízo do júri deve analisar medidas urgentes ...

Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de F ...

Ecad não pode trocar taxa de ocupação informa ...

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real in ...

STJ Notícias explica se carro furtado com cha ...

O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Ju ...

STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre I ...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 à ...

Audiência de conciliação na Justiça Federal e ...

Audiência de conciliação na Justiça Federal em Alagoas: como funciona e o que esperarTerça, 20 de ou ...

Médica da Justiça Federal em Alagoas ministra ...

Médica da Justiça Federal em Alagoas ministra palestra sobre câncer de mama para servidoras do TJALT ...

CNJ pune desembargador federal por represamen ...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, pena de disponibilidade p ...

Acre recebe lançamentos do Pena Justa para no ...

O sistema prisional do Acre tem 5.523 pessoas custodiadas para uma capacidade declarada de 3.928 vag ...

Encontro nacional no TJRS busca fortalecer a ...

O 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude que integram a Justiça Estadual ...

Política nacional para ampliar transparência ...

A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios no âmbito do Poder Judiciário ...

Inicio

PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

Visitas no site: 2537812

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia