Inicio
Áreas de atuação
Clientes
Contato
Parceiros
Galeria
Processo Judicial Elet
Controle de Processos
Usuário
Senha
Entrar
Notícias
Precedentes na Justiça do Trabalho: como unif ...
3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, a ...
Tribunal marca primeiras sessões virtuais par ...
As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtua ...
Financiamento de ações do Pena Justa pauta mi ...
O plano Pena Justa promove articulação iné
Judiciário registra 13,7 mil julgamentos sobr ...
O Judiciário brasileiro julgou 1.743 ações penais, 11.536 recursos e 507 outras ações relacionadas a ...
Entenda como funciona a convocação de desemba ...
03/09/2026 - Sempre que uma ministra ou um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se afa ...
TST promove segunda audiência de conciliação ...
3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda audi ...
Justiça Federal em Alagoas abre inscrições pa ...
Justiça Federal em Alagoas abre inscrições para curso de acessibilidade atitudinalQuinta, 03 de sete ...
Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Cicl ...
Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Ciclo de Palestras em Direito AmbientalQuinta, 03 de setemb ...
STJ impõe multa por litigância de má-fé em re ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de ...
Violência doméstica e reinserção no trabalho ...
3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. S ...
Comissão mista aprova medida provisória que v ...
MP reduz prazo para inclusão de pedidos no programa e prevê pagamento extra por cumprimento de metas ...
Demora do INSS em avaliar e conceder benefíci ...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região majorou os danos morais devidos pelo
Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenár ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de em ...
Infração que resultaria em demissão na ativa ...
Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisp ...
Senado aprova acordo previdenciário com quatr ...
Brasileiros em atividade profissional em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal pode ...
Gestão da litigiosidade busca prevenir confli ...
Plano de gestão aposta em inteligência, articulação entre instituições e aproximação com os TRFs par ...
Estratégia para evitar novas violências contr ...
Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres deixar ...
Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança n ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fr ...
Entender Direito aborda a relevância da quest ...
A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do ...
Falta de comprovação de dolo leva Segunda Tur ...
A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma ...
Inicio
PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA
VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO
PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA
HEZICK ÁLVARES FILHO
PROTESTO JUDICIAL CONTRA A FUNDAÇÃO LIBERTAS
Visitas no site:
2480239
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha