Notícias

Leitura de livros contribui para remição de p ...

A leitura de obras literárias contribuiu para a redução da pena do ex-jogador Robinho, que cumpre co ...

Justiça Federal determina que AGU comprove re ...

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, no ...

AGU pede à Justiça que Discord adote medidas ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (21), novo pedido à Justiça Federal ...

A ferramenta dos grandes erra quase metade da ...

Sérgio Longo Na quarta-feira passada, 17 de setembro, a OpenAI lançou o Astra for Law: seu modelo ma ...

Advocacia trabalhista tem papel importante no ...

22/9/2026 - O combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho também passa pela atuação atenta ...

Justiça Federal no Ceará promove oficina sobr ...

Justiça Federal no Ceará promove oficina sobre protocolo de ações no PJe 2.XTerça, 22 de setembro de ...

Centro de Estudos Judiciários do Conselho da ...

Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura ...

TRF5 institui Sistema de Integridade da Justi ...

TRF5 institui Sistema de Integridade da Justiça Federal da 5ª RegiãoSegunda, 21 de setembro de 2026 ...

Tribunal do Júri tem mais de 200 mil processo ...

Mais de 200 mil ações penais de competência do Tribunal do Júri aguardavam julgamento no país ao fin ...

Academia Nacional de Polícia Judicial promove ...

A realização da abordagem policial de forma técnica, segura e proporcional é o foco do curso de Inte ...

Soluções criadas pela Justiça Federal em Alag ...

Soluções criadas pela Justiça Federal em Alagoas passam a ser utilizadas em toda a 5ª RegiãoTerça, 2 ...

Conexão Auditoria apresenta, nesta sexta (25/ ...

A substituição de planilhas de cálculo das auditorias por uma solução com execução em segundos será ...

Projetos sobre escravidão e liberdade abrem c ...

Cinquenta testamentos escritos entre 1765 e 1831 ajudam a reconstruir histórias de pessoas que viver ...

Ciência a serviço da Justiça: como a capacita ...

A complexidade das ações judiciais na área da saúde exige que juízes e juízas contem com informações ...

Audiência sobre advertência de glúten em emba ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, a audiênci ...

Morte de devedor antes da citação impede redi ...

Sob o rito dos recursos repetitivos (

Repetitivo discute se protesto extrajudicial ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.2 ...

STJ Notícias destaca decisão sobre uso de mil ...

O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior ...

Trabalhador em mina subterrânea terá direito ...

Resumo: O TST reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um minerador da Vale que t ...

Concessionária de rodovias é condenada por di ...

Resumo: A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa com tr ...

Inicio

PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

Visitas no site: 2501337

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia