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Fonajus Itinerante aprofunda diálogo sobre ju ...

A supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e conselheira do Conselho Nacio ...

Fórum de Segurança Pública: CNJ lidera debate ...

O caso de Kathlen Romeu – designer de 24 anos morta no Rio de Janeiro, em 2021, quando estava grávid ...

TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordiná ...

17/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária presencial no ...

V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Just ...

V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região acontece no CearáQuinta, 17 de ...

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XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembroQuinta, 17 de setembro de 2026 ...

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Novos processos do Juízo das Garantias passam a tramitar no PJe 2.xQuinta, 17 de setembro de 2026 às ...

Meio ambiente: concurso de decisões judiciais ...

As inscrições de decisões que tenham tido como base a proteção e promoção do direito ao meio ambient ...

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...

O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teo ...

STF começa a analisar unificação de prazos de ...

Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou ...

Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...

17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho ...

Uso da linguagem simples em acordo aproxima o ...

17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamento ...

STF inicia julgamento sobre uniformização da ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento da Ação Dir ...

Lei cria incentivos fiscais para data centers ...

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.504/2026, que institui incentivos fiscais d ...

Projeto cria sistema de endereços digitais po ...

O Projeto de Lei nº 3.288/2026 propõe a criação de um sistema de endereços digitais baseado em infor ...

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Um homem condenado pela Justiça da Turquia foi preso após permanecer por mais de oito anos fora do a ...

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CNJ debate direitos dos idosos e inclusão das pessoas com deficiênciaQuinta, 17 de setembro de 2026

CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ...

O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Consel ...

Provimento 255 do CNJ: cooperação judiciária ...

Arthur Bobsin A efetividade da execução passa a depender de atuação coordenada, compartilhamento de ...

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O avanço acelerado da inteligência artificial voltou a provocar discussões sobre segurança, governan ...

Imbróglio Supremo

Professora Gisele Leite De toda sessão plenária do STF ocorrida em 15 de setembro de 2026, por acaso ...

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PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

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