Notícias

CNJ reconhece validade de assinaturas GOV.BR ...

CNJ reconhece validade de assinaturas GOV.BR e de procurações manuscritas digitalizadasTerça, 10 de ...

Ministros representam Enfam e STJ em conferên ...

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Ara ...

CNJ vai investigar desembargador por suspeita ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Dis ...

CNJ discutirá sistema socioeducativo em event ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 10 a 13 de novembro, em Brasília, o evento Altos ...

Suspeitas de favorecimento em decisões judici ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, processos administrativos disciplin ...

Política nacional aprovada pelo CNJ busca gar ...

A nova Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado das Demandas Previdenciárias e Assist ...

Nova resolução do CNJ cria central de control ...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10/11), ...

Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho ...

10/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Trabalho e Empre ...

Congresso em Belém reúne especialistas para d ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), abriu ne ...

Conciliações em processos de pessoas com mais ...

9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 35 milhões dur ...

Aprimoramento de provas em casos de exploraçã ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (9/11), a primeira reunião do Gru ...

Fachin reforça mobilização para julgamento de ...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...

Conhecimento científico e tecnologia devem or ...

A combinação de conhecimento científico, novas tecnologias e responsabilidade institucional são fund ...

Conciliações em processos de pessoas com mais ...

9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 38 milhões dur ...

TRT da 15ª Região (Campinas) passa por correi ...

9/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novem ...

STJ sedia lançamento do livro do ministro Og ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A C ...

Relevância: STJ discute se empresa com ativid ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transp ...

Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athle ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-p ...

STJ Notícias destaca decisão sobre moradia do ...

O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Just ...

Hospital não terá de recolher novamente valor ...

Resumo: De 2013 a 2017, a Real Sociedade Portuguesa de Campinas recolheu as contribuições dos ...

Inicio

PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

Visitas no site: 2568058

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia