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Terceira Seção reconhece relevância sobre exi ...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, ...

STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Naci ...

Minirreforma Constitucional

Carlos Henrique Abrão Ao comemorarmos 38 anos de vigência da Constituição Federal, datada de 05 de o ...

Eleição passa, cidadania fica: a importância ...

Rodrigo Aiache Cordeiro em co-autoria com Maria Vitória Gadelha Costa As eleições ocupam um espaço i ...

O valor do Habeas Corpus quanto ao princípio ...

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti A história do constitucionalismo e dos direitos fundamenta ...

Novidade sobre a dinâmica da relevância

Rodrigo Rodrigues Buzzi A implementação prática do filtro da relevância da questão de direito federa ...

CNJ e Corte Interamericana promovem encontros ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pr ...

Núcleos técnicos ampliam produção de notas e ...

Levantamento nacional reúne dados de 32 NatJus e aponta desafios para aprimorar a estrutura e o func ...

Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em ...

Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mê ...

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Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de sa ...

Equidade de gênero: mulheres debatem poder e ...

A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar ...

Operação Faroeste: STJ condena mais uma desem ...

Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões ...

Ministro Og Fernandes participa de sua última ...

A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (4), ...

Plantão judiciário na Justiça do Trabalho par ...

04/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Pla ...

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A portabilidade de benefício previdenciário exige pedido do consu

Segurado obtém reconhecimento de trabalho rur ...

Homem atuou na agricultura, como retificador e operador industrialA Décima Turma do Tribunal Regiona ...

Sequelas de fratura garantem concessão de aux ...

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ens ...

Repasse de pensão a filha de militar é regido ...

O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte ...

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Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026Quarta, 04 de novembro de 2026 ...

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CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual CivilQuarta, 04 de novembr ...

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PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

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