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Novo episódio do #FalaJFAL conversa com a juíza federal Carolyne NáthalyTerça, 04 de agosto de 2026 ...

STJN traz decisão que negou seguimento a recu ...

Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente do Superio ...

CNJ aprova perda do cargo de juízes e extingu ...

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Curso de gestão e liderança fortalece atuação ...

Com foco no fortalecimento das competências de liderança na Polícia Judicial, o Conselho Nacional de ...

CNJ analisa recomendação para combater violên ...

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Plenário do CNJ aprova proposta orçamentária ...

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Em dez meses, gestão Fachin responde por 10% ...

Em menos de dez meses de gestão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tri ...

CNJ homologa o resultado definitivo do 3º ENA ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta segunda-feira (3/8), o resultado definitivo do ...

Proposta apresenta diretrizes para evitar sit ...

A proposta de Resolução que institui as diretrizes de prevenção e gestão de conflitos de interesses ...

TRF3 mantém condenação de ex-servidora do INS ...

Esquema utilizava documentos falsos para obtenção indevida de benefícios previdenciáriosA Terceira T ...

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a

Eletricista aposentado poderá manter plano de ...

Resumo: Ao ser demitido da CPFL, um eletricista aposentado soube que seu plano de saúde sofrer ...

Trabalhador rural que se atrasou cinco minuto ...

Resumo: A 6ª Turma do TST anulou a pena de confissão aplicada a um trabalhador rural que se at ...

Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria d ...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de agosto, do lançame ...

Valor de indenização por dano moral deve cons ...

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Execução de sentença coletiva no domicílio do ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231 ...

Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão aco ...

Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação do s ...

Comitiva do CNJ chega ao RJ para visita técni ...

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Mães de Acari recebem certidões de óbito por ...

As famílias das 11 vítimas da Chacina de Acari receberam, na segunda-feira (27/7), as certidões de ó ...

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PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

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