Notícias

Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhece ...

Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universi ...

Assistente que lançou descontos em conta tele ...

Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos ind ...

Acordo no TST encerra disputa entre empresa d ...

29/5/2026 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior ...

STF confirma entendimento do TST que benefici ...

29/5/2026 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidad ...

Repetitivo define que pena por crime cometido ...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamen ...

Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fot ...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a expo ...

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior ...

Estudo vai avaliar integração nacional para t ...

A possibilidade de padronizar e integrar nacionalmente o processamento das chamadas dúvidas registra ...

Conciliação no TST encerra ação coletiva de m ...

28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta terça-feira (26), um acordo colet ...

Justiça vê falta de transparência e condena c ...

O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de apostas esportivas a indenizar um cons ...

Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 h ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz ...

Meta lança planos pagos para Facebook, Instag ...

A Meta anunciou o lançamento global de planos de assinatura pagos para seus principais aplicativos: ...

Justiça reconhece litigância de má-fé por uso ...

A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá condenou um advogado por litigância de má-fé após a apresentação ...

Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema d ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões b ...

Semana da Conciliação: TST homologa acordo co ...

28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (26), um acordo firmado ent ...

CONCURSO NACIONAL DE TESES PREVIDENCIÁRIAS (C ...

Edital-XIII-CNTP-2026

Fachin defende comunicação do Judiciário como ...

“A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir c ...

Comitê aprova medidas para ampliar a seguranç ...

O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nessa quarta-feira (27/5), duas ...

Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo S ...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edi ...

Inicio

PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

Visitas no site: 2375281

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia