Notícias

Judiciário articula ações regionais contra tr ...

O fortalecimento da atuação conjunta dos tribunais no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico ...

Guia orienta equipes que atendem pessoas com ...

Equipes que atuam no atendimento a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei passam a cont ...

Prêmio Boas Práticas PopRuaJud recebe inscriç ...

Os tribunais e os órgãos do sistema de justiça que desenvolvam iniciativas voltadas à inclusão, à pr ...

STJ debate proteção à infância com supremos t ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve presente, nesta quarta-feira (28), na XIV Conferência do ...

Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos d ...

28/10/2026 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, afirmou, n ...

De norte a sul do Brasil, quem são as pessoas ...

28/10/2026 - Uma audiência precisa ser preparada, uma pessoa que chega ao balcão pode precisar de ...

Diretor do Foro da Justiça Federal destaca pa ...

Diretor do Foro da Justiça Federal destaca papel dos servidores públicos na garantia de direitosQuar ...

Encontro dos Aposentados promove confraterniz ...

Encontro dos Aposentados promove confraternização na Semana do Servidor e da ServidoraQuarta, 28 de ...

Plantão Judiciário: feriados alteram o funcio ...

Plantão Judiciário: feriados alteram o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 28 de outu ...

Recebimento de BPC impede enquadramento como ...

No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JE ...

TRF3 confirma concessão de benefício assisten ...

Décima Turma analisou a situação financeira específica da família e concluiu ter ficado comprovada a ...

JFRS garante salário-maternidade a mulher que ...

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...

Justiça Federal em Alagoas integra rede de ac ...

Justiça Federal em Alagoas integra rede de acolhimento a mulheres vítimas de violênciaQuarta, 28 de ...

Administradores de sistemas judiciais aprimor ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, nesta quarta (28/10) e quinta-feira (29/10), em Brasília ...

TST mantém indenização a irmã de trabalhador ...

Resumo: A SDI-1 do TST manteve a condenação da Energisa Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ ...

Montadora é condenada por fornecer chuveiros ...

Resumo: Um operário da GM pediu indenização por ter de tomar banho em chuveiros coletivos sem ...

Vice-Presidência do TST amplia ações de conci ...

28/10/2026 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos ...

TNU exige cumprimento dos requisitos para apo ...

Para o colegiado, o exercício da função pelo tempo exigido em lei, isoladamente, não garante a vanta ...

TRF1 anula sentença por falta de citação de p ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a concessão de pensão por m ...

Procurações processuais podem ser assinadas p ...

As assinaturas eletrônicas realizadas por meio da plataforma gov.br em procurações de ações judiciai ...

Inicio

PROJETO DE LEI 810/2023 que restaura direitos de aposentados e pensionistas da MINASCAIXA

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 26/06/2023 SEGUNDA 14 HORAS PRIMEIRO TURNO E 18 HORAS SEGUNDO TURNO

Visitas no site: 2547483

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia