PJe Criminal chega a 27 Comarcas
07/04/2021 14:09:35
PJe Criminal chega a 27 Comarcas
O Processo Judicial
eletrônico (PJe) criminal chegou a 26 comarcas de vara única e a uma de vara
mista, desde o último dia no dia 6 de abril, para andamento de ações penais com
denúncia ou queixa-crime oferecida, bem como os respectivos incidentes
processuais e ações conexas como violênciadoméstica e familiar contra a mulher, crimes contra
crianças e adolescentes e tribunal do júri.
As 297 comarcas mineiras
já utilizam o PJe cível. O PJe criminal começou em Belo Horizonte, em 9 de
março. Com as novas 26 comarcas, o processo eletrônico padronizado para movimentar
ações criminais estaráem 27 unidades do Judiciário mineiro.
O padrão de movimentação
processual chega nas Comarcas de Belo Vale, Estrela do Sul, Ferros, São
Domingos do Prata, Tupaciguara, São Roque de Minas, Borda da Mata, Bueno
Brandão, Conceição do Mato Dentro, Peçanha, Sabinópolis, Rio Casca, Açucena,
Aimorés, Rio Piracicaba, Galiléia, Nova Era, Resplendor, Virginópolis,
Alvinópolis, Barão de Cocais, Francisco Sá, Jequeri, Mesquita, Raul Soares e 1ª
Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e 2ª Vara Cível, Criminal e da
Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel.
A mudança na tramitação
processual do meio físico para o eletrônico segue as orientações do Aviso Conjunto Nº 37/PR/2021.
Suporte Para os usuários com dúvidas sobre o acesso ao
sistema o TJMG tem uma Central de Serviços para acesso via internet. As
dúvidas podem ser sanadas, também, pelos telefones: 4020-7560 (BH e região
metropolitana) ou0800 276 7060(demais localidades).
https://informatica.tjmg.jus.br/ess.do Nas comarcas que já possuem PJe implantado, estão
disponíveis equipamentos para consulta ao conteúdo dos autos digitais,
digitalização e envio de peças processuais/documentos em meio eletrônico.
Saiba mais na página do
PJe no Portal TJMG https://www.tjmg.jus.br/pje/#.YF3dga9KhPY
(informações ASCOM TJMG)
Aviso Conjunto nº 37/PR/2021
Fonte:
OAB Minas Gerais
07/04/2021 (00:00)