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07/05/2024 - 18h49GSI do TJMG e Guarda Municipal vão atuar de forma integrada para fortalecer segurançaConvênio de cooperação foi assinado nesta terça-feira (7/5)
A Unidade de Segurança Preventiva (USP) da Guarda Civil Municipal de BH foi instalada na frente do Edifício-Sede do TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta terça-feira (7/5), a solenidade de assinatura de convênio de cooperação administrativa, técnica, financeira e operacional entre o TJMG e o Município de Belo Horizonte. O acordo visa a segurança do público interno e externo que frequenta o Edifício-Sede da Corte mineira.
A parceria entre as duas instituições é fruto de um estudo de caso, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJMG, que identificou e quantificou ocorrências policiais registradas nos arredores do Edifício-Sede, sugerindo medidas para reforçar a segurança na área.
O estudo possibilitou a criação de um Projeto de Segurança Integrada em Áreas Estratégicas Sensíveis à Desordem Urbana, desenhado especificamente para o entorno do prédio da Segunda Instância. Por meio dele, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte vai atuar de maneira conjunta, sistêmica e integrada com o Tribunal, bem como com os demais órgãos de segurança pública e da administração, e em articulação com a sociedade em geral, visando prevenir crimes e garantir um ambiente mais seguro. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção e a execução ficará sob responsabilidade da Guarda Civil Municipal da Capital.
O presidente José Arthur Filho ressaltou a importância do convênio assinado com o Município de Belo Horizonte para aumentar a segurança do entorno do Edifício-Sede (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
Questão social
Segundo o presidente José Arthur Filho, estudiosos da área da Sociologia afirmam que a violência é fruto da desigualdade, que fragmenta a sociedade e gera frustrações e revoltas. "Isso em parte explica o motivo pelo qual a segurança pública é um tema que não sai do ranking das maiores preocupações de brasileiras e brasileiros, especialmente daqueles que vivem nos centros urbanos. Somos uma nação atravessada por dissimetrias sociais", afirmou.
Ele ressaltou que a Constituição de 1988 classificou a segurança como direito social e dever do Estado, "sendo responsabilidade de todos atuar para sua garantia, a fim de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio".
O presidente José Arthur Filho e o prefeito Fuad Noman visitaram a Unidade de Segurança Preventiva instalada na porta do prédio da Segunda Instância do Tribunal ( Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
GSI
O presidente José Arthur Filho disse que o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal mineiro "tem-se empenhado em buscar soluções para o enfrentamento desse contexto. Como resultado, a Corte mineira tem hoje a satisfação de assinar o convênio de cooperação administrativa, técnica, financeira e operacional com o Município de Belo Horizonte, e que será executado pela Guarda Civil Municipal da cidade", afirmou.
Para ele, se bem-sucedida, a iniciativa poderá ser replicada para outras edificações do Judiciário mineiro em Belo Horizonte e também para outras comarcas de entrância especial. "Em nome do Poder Judiciário mineiro, agradeço ao superintendente de Segurança Institucional, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; ao coordenador de Segurança Institucional, juiz Thiago Colnago Cabral; e ao servidor Gutenberg Junqueira, do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal, pelas articulações que resultaram nesta parceria. Estendo meus agradecimentos ao prefeito Fuad Noman; ao secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino; ao comandante Júlio César Pereira de Freitas, da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; e ao subcomandante Nedson Moreira”, disse.
Segundo o prefeito Fuad Noman, foi uma honra atender ao pedido do Tribunal de Justiça (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
"Amigo e parceiro"
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman afirmou que é uma honra para a Prefeitura atender a um pedido do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, principalmente por ter sido feito pelo presidente José Arthur Filho, considerado pelo prefeito como um “amigo e parceiro” da Capital.
"A gestão do presidente José Arthur é marcada pelo dinamismo das relações que faz questão de manter com a Prefeitura, além do olhar atencioso com a população da Capital, que nos cativa, não apenas por esta iniciativa com a Guarda Municipal, mas também em outras ações que trazem benefícios para a cidade. Temos convicção de que a ação da Guarda Municipal no entorno da Sede do TJMG será de grande valia", disse.
O comandante-geral da Guarda Municipal, Júlio César de Freitas, apresentou a USP ao presidente José Arthur Filho e ao prefeito Fuad Noman ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG )
Unidade de Segurança Preventiva
De acordo com o comandante-geral da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Júlio César de Freitas, o estudo desenvolvido pela PBH apontou as principais ocorrências criminais registradas no entorno do Edifício-Sede do TJMG, principalmente no fim da tarde e início da noite.
O comandante-geral disse que uma Unidade de Segurança Preventiva (USP) foi instalada na frente do prédio da Segunda Instância, onde permanecerá em vigilância 24 horas, inclusive nos feriados, para proporcionar maior segurança à população que transita no local.
Além da Unidade de Segurança Preventiva, equipes da Guarda Civil Municipal farão o patrulhamento do entorno do Edifício-Sede (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
Ele afirmou ainda que a Guarda Municipal também vai utilizar bicicletas, motos e viaturas no patrulhamento do entorno do Edifício-Sede. "Queremos aplicar uma metodologia de aproximação para ter uma interlocução direta com a população local, o que facilita o nosso trabalho, além de gerar maior confiança aos cidadãos”, disse.
Presenças
Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas de Sousa; o 2º vice-presidente e diretor presidente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Luís Dresch; o juiz auxiliar da Presidência e coordenador de Segurança Institucional, Thiago Colnago; a juíza auxiliar da Presidência Raquel Gomes Barbosa; o secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino; o procurador-geral do Município, Hércules Guerra; o diretor do GSI do TJMG, Gutenberg Junqueira; o assessor da Presidência do TJMG, Renato Cardoso; e o subcomandante da Guarda Civil Municipal, Nedson Moreira.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
07/05/2024 (00:00)