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06/09/2024 - 14h20Ministro do STJ João Otávio de Noronha recebe título de Cidadão Honorário de BHHonraria também foi entregue ao advogado Otávio Henrique Menezes de Noronha
O ministro do STJ João Otávio de Noronha e seu filho, o advogado Otávio Henrique Menezes de Noronha, receberam o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte em solenidade realizada na quinta-feira (5/9) ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )
O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, e seu filho, o advogado Otávio Henrique Menezes de Noronha, receberam, na quinta-feira (5/9), o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte. A solenidade, realizada no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, de maneira remota; os ministros do STJ Afrânio Vilela, João Otávio de Noronha e Sebastião Alves dos Reis; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho, representando o procurador-geral do Estado, Jarbas Soares Júnior; o presidente da CMBH, vereador Gabriel Azevedo; o 1º Secretário da CMBH, Ciro Pereira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chaufun; e o advogado Otávio Henrique Menezes de Noronha.
Presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, disse que honraria é justificada pelas ligações histórias que os homenageados têm com a Capital mineira ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )
Para o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, a honraria concedida é justificada pela trajetória dos agraciados. "É uma justa homenagem ao ministro João Otávio de Noronha e o advogado Otávio de Noronha pelas ligações histórias que ambos têm com Belo Horizonte e por tudo que fizeram por Minas Gerais. É uma justa homenagem à qual adere o Tribunal de Justiça de Minas Gerais", afirmou.
O ministro João Otávio de Noronha ressaltou o apoio de sua família e falou sobre os amigos que conquistou na carreira da magistratura, muitos deles presentes à cerimônia. "Com o título de Cidadão Honorário de BH, incorporo-me definitivamente à história desta cidade, e vice-versa. A cidade incorpora na minha história", disse.
O ministro João Otávio de Noronha ressaltou o apoio de sua família e falou sobre os amigos que conquistou na magistratura ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, disse que participava da cerimônia não como ministro do Tribunal da Cidadania, mas como um amigo do colega mineiro. "O que mais admiro no João Otávio de Noronha, além do conhecimento jurídico, da sua capacidade de argumentação, da sua coragem em pergir e defender seus pontos de vista, é o amor que ele tem por Minas Gerais. Para ele, Minas Gerais tem tudo do melhor, do Brasil e do mundo. Saúdo a Câmara Municipal por dar esse título tão merecido aos dois Otávios", afirmou.
O advogado Otávio de Noronha disse que sempre quis morar em BH ( Crédito : Juarez Rodrigues / TJMG )
O advogado Otávio de Noronha, nascido em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, disse que sempre teve o sonho de morar em BH. "Esse título de cidadania honorária significa muito para mim. Sou filho de Belo Horizonte", afirmou.
O ministro do STJ Afrânio Vilela ressaltou a ligação dos agraciados com a Capital mineira: "Dentre tantas e justificadas titulações correlatas que já presenciei, essas duas cidadanias são verdadeiramente icônicas, porque cimentam com a juridicidade legal uma situação fática sedimentada pela perfeita consideração que ambos destinam e sempre destinaram a essa cidade belo-horizontina."
O ministro do STJ Afrânio Vilela afirmou que os títulos de cidadania foram entregues a personalidades icônicas ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )
Segundo o ministro do STJ Sebastião Alves dos Reis, o ministro João Otávio de Noronha "é um amigo eterno dos seus amigos". "Otávio Henrique segue pelo mesmo caminho, com um carisma único, com uma delicadeza no trato com as pessoas. Belo Horizonte está muito feliz em tê-los como belo-horizontinos", disse.
TRF6
O presidente do TRF6, desembargador Vallisney de Souza Oliveira, falou sobre o importante papel do ministro João Otávio de Noronha na implantação da Seção Judiciária da Justiça Federal em Minas Gerais, com sede na Capital. "A criação do nosso Tribunal Regional Federal, que tem apenas dois anos, refletiu uma luta de mais de mais de 20 anos e uma necessidade não só de Minas Gerais, mas de todo o País. Tivemos benefícios imediatos, como o maior acesso à Justiça pela população mineira e a racionalização do acervo processual da 1ª Região", afirmou.
O presidente do TRF6, desembargador Vallisney de Souza Oliveira, ressaltou o papel do ministro João Otávio de Noronha na criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região ( Crédito : Juarez Rodrigues / TJMG )
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, ressaltou a trajetória de ambos os homenageados na advocacia e a importância do ministro João Otávio de Noronha na implantação do TRF6: "A cidade reconhece no ministro João Otávio de Noronha um grande indutor da distribuição de Justiça de Minas Gerais, pois ele é o pai do nosso querido TRF6, uma conquista de toda a sociedade mineira, que merece ser enaltecida."
Trajetórias
Mineiro de Três Corações, João Otávio de Noronha é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul Minas, com especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil, pela mesma instituição. É ministro do STJ desde dezembro de 2002 e, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde outubro de 2013. No dia 3/9, assumiu a presidência da Quarta Turma do STJ, especializada em Direito Privado. Ocupou também a função de corregedor-geral da Justiça Federal, entre agosto de 2011 e março de 2013.
O advogado Otávio Henrique Menezes de Noronha é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Atual conselheiro da OAB-DF, foi auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em 2012, integrando a Quinta Comissão Disciplinar. Ocupou ainda o cargo de presidente do STJD, de 2020 a 2024.
Presenças
Pelo TJMG, estiveram presentes também na solenidade o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente e diretor superintendente da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a desembargadora e vice-corregedora-geral de Justiça no biênio 2022-2024, Yeda Monteiro Athias; a desembargadora Áurea Brasil; os desembargadores Alexandre Victor de Carvalho, Luís Carlos Gambogi, Marcelo Milagres, Nicolau Lupianhes e Wanderley Paiva; e os desembargadores aposentados Antônio Sérvulo dos Santos e Joaquim Herculano Rodrigues.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
06/09/2024 (00:00)