Controle de Processos

Usuário
Senha

Notícias

Confira a pauta da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (23)

Na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o julgamento de um recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, conhecido como Fernando Pezão (MDB), contra o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que concorria, na época, ao cargo de deputado estadual. Ele é acusado por Freixo de ter concedido benefícios financeiros a empresas com o intuito de obter doações para a sua campanha eleitoral. No TSE, Pezão busca reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que o declarou inelegível por oito anos pela prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições Gerais de 2014. O caso começaria a ser debatido na sessão de 14 de setembro, mas foi adiado a pedido do relator, ministro Luis Felipe Salomão. Na pauta também há a previsão do exame de um recurso envolvendo José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em 2020, e Maria Madalena Santos de Britto (PSB), que ocupou a Prefeitura entre 2016 e 2020. A coligação Muda Arcoverde recorreu ao Plenário para contestar a decisão inpidual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que deu provimento ao recurso proposto pelos políticos e afastou a cassação dos mandatos e a inelegibilidade impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pela prática de abusos de poder político e econômico. Para Moraes, as condutas não foram suficientes para desequilibrar a disputa eleitoral na localidade. O julgamento ocorreria em sessão no Plenário Virtual, porém um pedido de destaque do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, levou o recurso para análise em sessão por videoconferência. Sustentação oral Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Transmissão on-line A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (23). A pauta está sujeita a alterações. Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter. Processos relacionados: RO nº 0007299-06 (PJe), AgR no Respe nº 0600294-48 (PJe)  BA/EM, DM Tags: #Sessão #Sessão administrativa #Sessões de Julgamento Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Eleições pelo Mundo: Tunísia, Cabo Verde e Moçambique têm voto facultativo e por cédula Crescimento da democracia no continente africano Conheça as Aijes que tramitam no TSE e o rito para julgamento Cabe ao Tribunal julgar ações relativas ao cargo de presidente da República Barroso defende liberdade de imprensa como fortalecimento da democracia Encontro promovido pela Associação Brasileira de Imprensa ocorreu na manhã desta quarta-feira (22)
22/09/2021 (00:00)
Visitas no site:  963459
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia