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17/04/2024 - 19h17Contrato para fornecimento de energia elétrica é assinado pela Cemig e o TJMGEm cinco anos, perspectiva é economizar R$ 20 milhões em custeio

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou, nesta quarta-feira (17/4), contrato com a Cemig para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista do chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL). A Cemig fornecerá energia elétrica para 27 edificações do Tribunal, que operam em média tensão. Em cinco anos, a estimativa é a de que o TJMG economize cerca de R$ 20 milhões em seu custeio. Contrato foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e pelo presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG) A Energia Elétrica Incentivada, que será fornecida por meio do contrato assinado nesta quarta-feira, é gerada a partir de usinas que utilizam fontes renováveis. A expectativa do TJMG é a de que, em cinco anos, 80% do consumo energético do Judiciário mineiro seja de fontes renováveis. Além de ser uma importante iniciativa para a política de sustentabilidade do TJMG, a compra no Ambiente de Contratação Livre, que tem funcionamento diferente do tradicional Ambiente de Contratação Regulado (ACR), possibilita a negociação de valores e, consequentemente, maior economia. Agenda 2030 O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, ressaltou a importância da assinatura do contrato, ocorrido poucos meses após a abertura, em janeiro de 2024, do Mercado Livre de Energia a todas as empresas conectadas em média e alta tensão. “De maneira pioneira, o TJMG investe na aquisição de energia sustentável, o que vai gerar economia e eficiência ao Judiciário, ao mesmo tempo em que atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Mais do que consumir energia limpa, também temos a expectativa de uma economia de, no mínimo, R$ 20 milhões”, destacou. Cerimônia de assinatura contou com a presença de magistrados e servidores do TJMG e de executivos da Cemig (Crédito: Euler Junior/TJMG) O acesso a fontes de energia confiáveis, sustentáveis e modernas para todos é o sétimo ODS da Agenda 2030. “No TJMG, entre outras ações, temos estimulado o consumo racional de energia, por meio da conscientização de nossos públicos internos, e temos investido em usinas solares em edifícios do Judiciário mineiro. Temos ainda imprimido melhorias no acompanhamento e na gestão dos contratos de energia elétrica”, explicou o presidente. Segundo ele, o que se busca é mais sustentabilidade, por meio da compra de energia 100% incentivada, e economia nos gastos com energia elétrica, uma vez que a compra no chamado Mercado Livre de Energia possibilita a negociação de valores. “A medida hoje celebrada possibilitará não apenas economia de gastos com energia para os cofres públicos, mas também garantirá um alinhamento da Corte mineira às melhores práticas de governança, que incluem não apenas o uso racional dos recursos públicos, mas, sobretudo, o aspecto da sustentabilidade como um de seus eixos centrais.” Pioneirismo O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, elogiou a atitude pioneira do TJMG que, com o contrato, investe em sustentabilidade e economicidade de forma célere, tendo em vista que a abertura do mercado livre varejista de energia ocorreu em janeiro deste ano. “Temos orgulho em ter participado e vencido esse processo licitatório. Vamos fornecer energia 100% renovável, com economia, para o TJMG. Além disso, estamos falando sobre geração de renda e emprego para os mineiros, pois todos os nossos investimentos têm sido concentrados no Estado.” O executivo ressaltou que o TJMG saiu na frente, o que demonstra o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade, a economia e a rápida resposta no setor público. O presidente José Arthur Filho falou sobre os esforços do TJMG para estimular o consumo racional de energia em suas dependências (Crédito: Euler Junior/TJMG) Reynaldo Passanezi Filho fez a entrega ao presidente José Arthur Filho de uma placa, que certifica que a energia fornecida ao TJMG é 100% renovável e atende aos ODS da ONU relacionados à produção de energia limpa e à preservação do meio ambiente. “Isso é relevante: migrar do sistema de contratação regulado para o Ambiente de Contratação Livre com vantagens não só do ponto de vista da economia, mas também contribuindo para a sustentabilidade no mundo”, pontuou o presidente da Cemig. Estudos O assessor técnico da Assessoria Técnica e Jurídica para Gestão Predial (Aspred) Newton Magalhães de Pádua Junior fez uma apresentação explicando a diferença entre o Ambiente de Contratação Livre, com preços atrativos e a possibilidade de exigir energia renovável, e o Ambiente de Contratação Regulado, que é mais restrito e tem preços tabelados. Segundo ele, o TJMG iniciou os estudos sobre o tema em 2019, constatando que 27 prédios operam em média tensão e teriam compatibilidade para migrar para o mercado livre. A Cemig entregou uma placa certificando que a energia fornecida ao TJMG é 100% renovável e atende aos ODS da ONU (Crédito: Euler Junior/TJMG) As 27 edificações representam 70% da capacidade de consumo energético do Judiciário mineiro. Entretanto, o contrato prevê a possibilidade de inclusão de futuras instalações, dentre os prédios que serão inaugurados pelo TJMG nos próximos meses e anos. Presenças Participaram da cerimônia de assinatura do contrato o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o superintendente de Obras, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a superintendente de Logística e Sustentabilidade, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas; os juízes auxiliares da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais, responsável pela Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), e João Luiz Nascimento de Oliveira, que coordena a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep); a diretora executiva de Logística e Sustentabilidade do TJMG, Selmara Alves Fernandes; e o assessor técnico da Assessoria Técnica e Jurídica para Gestão Predial (Aspred) Newton Magalhães de Pádua Junior. Pela Cemig, participaram do evento o presidente Reynaldo Passanezi Filho; o vice-presidente de Comercialização, Dimas Costa; a vice-presidente jurídica, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva; e o superintendente de Relacionamento Comercial, Túlio Randazzo Rabelo. Veja mais fotos desse evento no Flickr do TJMG. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial
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