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17/04/2024 - 14h57TJMG promove palestra "A conciliação e a mediação familiar sob o prisma do ensino jurídico"Ação faz parte do ciclo de palestras sobre Direito das Famílias
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da 3ª Vice-Presidência, promoveu, nesta quarta-feira (17/4), a palestra “A conciliação e a mediação familiar sob o prisma do ensino jurídico”. O evento faz parte da 6ª edição do Ciclo de Palestras de Conciliação e Mediação em Direito das Famílias.
Palestra transmitida pelo canal da Ejef no YouTube tratou do tema "A conciliação e a mediação familiar sob o prisma do ensino jurídico" (Crédito: Divulgação/TJMG)
A palestra, realizada de forma virtual e transmitida pelo canal da Ejef no YouTube, teve como objetivo incentivar os participantes a identificarem a visão dos cursos de Direito em relação à preparação dos futuros profissionais para a atuação de forma eficiente e ética com a autocomposição, promovendo a pacificação social e a celeridade na resolução dos litígios familiares. O evento foi destinado a magistradas e magistrados, juízas e juízes leigos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, e colaboradoras e colaboradores terceirizados, além do público externo.
A palestra contou com apresentações das professoras Tereza Cristina Monteiro Mafra, da Faculdade Milton Campos; Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Mércia Cristina Scarpelli Reis de Souza, da Universidade Fumec; e do professor Giordano Bruno Soares Roberto, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A mediação foi feita pela coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Família, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, que representou a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta.
Na abertura do evento, o 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, destacou a importância do tema, assim como da mediação e conciliação em casos que envolvem Direito de Família. "As decisões judiciais sobre a área de família impactam toda a sociedade, e é bom que tenhamos segurança jurídica”, disse.
A coordenadora do Cejusc Família, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, integrante da 8ª Câmara Cível (Caciv) do TJMG, ressaltou que os métodos alternativos de composição “são o resgate do Judiciário”, e que a discussão produz bons frutos sobre o tema, especialmente diante da parceria entre a academia e o Tribunal.
"Os métodos alternativos vêm no resgate da nova visão do Poder Judiciário, principalmente no que diz respeito ao Direito de Família. Se os próprios litigantes podem solucionar as questões que estão pendentes entre eles, evidentemente fazem com uma maturidade que impede a proliferação de novas demandas", afirmou.
Conciliação
A professora Tereza Cristina Monteiro Mafra citou a cultura da conciliação, presente no Direito de Família, e da preocupação de docentes e instituições de ensino na transmissão de uma formação ética e pautada na reconciliação. "O aluno precisa entender que, quando for advogar, não pode ser afoito. Uma vez acalmados os ânimos, não rara às vezes, existe a possibilidade de reconciliação", disse.
Para a professora Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, a conciliação e a mediação familiar são práticas essenciais no ensino jurídico, já que promovem a resolução pacífica de conflitos e o fortalecimento dos laços familiares. "À medida que o ensino jurídico se adapta às demandas da sociedade contemporânea, a conciliação e a mediação familiar assumem um papel crucial na formação de profissionais capacitados a promoverem a resolução pacífica de conflitos. Esse movimento representa uma transformação positiva no paradigma ensino do Direito", afirmou.
A professora Mércia Cristina Scarpelli Reis de Souza ressaltou que a cultura do diálogo é o método mais adequado para a solução de conflitos.
Segundo o professor Giordano Bruno Soares Roberto, persas instituições de ensino mineiras já internalizaram a questão dos métodos autocompositivos. "Estamos vivendo uma grande transformação cultural, na qual o conflito está ficando fora de moda. Não faz sentido ficar brigando", disse.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
17/04/2024 (00:00)