04/12/2024 - 16h53Órgão Especial realiza última sessão presencial de 2024Sessão marcou a despedida do Colegiado do atual presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (4/12), a última sessão ordinária presencial de 2024, com 59 processos judiciais e 10 administrativos em pauta.
O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior (de gravata verde) registrou a última sessão com a participação do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende (à esquerda) (Crédito: Euler Junior/TJMG)
Logo na abertura dos trabalhos, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou o fato de a sessão ser a última sessão do Órgão Especial com a participação do atual presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que está no final de sua gestão na entidade.
“Com alegria e pesar, registro esta como a última sessão com a participação do estimado amigo e colega Luiz Carlos Rezende, e destaco que foi na gestão do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes como presidente desta Corte (2014-1016), que foi dado um assento à Amagis no Órgão Especial do TJMG", disse o presidente.
"Como corregedor-geral de Justiça, na gestão passada do TJMG, e agora como presidente, tive a oportunidade de estar sempre ao lado de Sua Excelência e testemunhar como foram defendidos os interesses da classe dos magistrados e magistradas, que é a função da associação. Mas, ao mesmo tempo, nunca perdeu a ternura, nunca deixou de buscar o consenso ou teve qualquer gesto que poderia ser considerado deselegante. Sempre foi um parceiro do Tribunal de Justiça em todos os sentidos”, acrescentou.
O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos se emocionou com a homenagem e disse que a convivência com os colegas no Órgão Especial é um privilégio que poucos estados da federação possuem, de permitir que o presidente da associação de magistrados se sente ao lado do presidente do Tribunal de Justiça. Ao longo da sessão, persos desembargadores também congratularam o presidente da Amagis pelo trabalho desenvolvido em sua gestão.
Nesta quarta-feira (4/12) foi realizada a última sessão do Órgão Especial de 2024 (Crédito: Euler Junior/TJMG)
Os processos pautados na sessão incluíram embargos de declaração, ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, recursos administrativos, agravos regimentais e agravos internos, processos administrativos, arguições de inconstitucionalidade e conflitos de competência, entre outros. Oito processos foram adiados. Entre as pautas administrativas, houve a remoção e promoção de mais de 40 juízes de 1ª Instância.
Composição
O Órgão Especial do TJMG é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do TJMG e por 12 desembargadores eleitos para um mandato de dois anos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as competências do Órgão Especial está a de julgar processos judiciais envolvendo o vice-governador do Estado, deputados estaduais, o advogado-geral do Estado e o procurador-geral de Justiça, além de apreciar pautas administrativas, relacionadas ao funcionamento do TJMG.
Veja mais imagens da sessão no Flickr do TJMG.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
04/12/2024 (00:00)