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02/02/2023 - 16h01GMF realiza sua primeira reunião para avaliar ações e iniciativas em 2023Encontros serão realizados de dois em dois meses a partir de agora
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) e suas coordenadorias regionais realizaram nesta quinta-feira (2/2) a primeira reunião de 2023 para debater as ações que serão realizadas ao longo do ano. O encontro ocorreu no auditório do Programa Novos Rumos (PNR), na rua Goiás, Belo Horizonte. O GMF integra o Programa Novos Rumos, vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O Programa Novos Rumos é integrado por três segmentos permanentes: Apac, destinado a disseminar a metodologia Apac com o objetivo de sua implantação em todas as comarcas do Estado; Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental, PAI-PJ; e as atividades do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas.
Desembargadores e juízes do GMF se reuniram no auditório do PNR nesta quinta-feira 02/02 (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
A pauta incluiu temas como atendimentos médicos nas unidades prisionais de médio e grande porte; a penitenciária de Ribeirão das Neves; o fechamento de unidades de pequeno porte e o reflexo disso no sistema; a previsão de novas unidades prisionais; e o contingente de policiais penais, dentre outros assuntos.
“Hoje, cumprindo um calendário previamente estipulado, o GMF fez a sua primeira reunião de 2023. O grupo firmou o compromisso de realizar as reuniões na primeira semana dos meses pares", disse o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas, desembargador Júlio Cezar Guttierrez.
Presenças
A reunião teve participações presenciais e também de forma online. Além do supervisor do GMF, desembargador Júlio Cezar Guttierrez; participaram a coordenadora-geral do PAI-PJ, desembargadora Márcia Milanez; a desembargadora Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues; o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral; o coordenador do GMF, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça 2ª Região, Andréa Cristina de Miranda Costa; o juiz auxiliar responsável pela Central de Medidas de Segurança 4.0 – Cemes, da Comarca de Belo Horizonte, Luis Fernando Nigro Corrêa; o juiz auxiliar da vara Infracional da Infância e da Juventude da comarca de Belo Horizonte, Afrânio José Fonseca Nardy e o juiz da vara de Execuções Criminais da comarca de Governador Valadares, Michel Cristian de Freitas.
Participaram ainda o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri; o juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São João del-Rei, Ernane Barbosa Neves; a juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas, Aila Figueiredo; a juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Igarapé, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy; o juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga, Consuelo Silveira Neto e o juiz da Vara de Execuções Penais e Precatórias Criminais da Comarca de Divinópolis, Francisco de Assis Corrêa.
Pauta do encontro abordou iniciativas que nortearão os trabalhos em 2023 (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
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Fonte:
TJ Minas Gerais
02/02/2023 (00:00)