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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (27)

No quadro Direito Penal desta terça-feira, o Revista Justiça conversa com Daniela Tonholi, advogada e professora de direito penal, sobre antecipação de cumprimento de pena privativa de liberdade. O programa também fala sobre a escalada de violência no Brasil. Segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, em parceria com o site de notícias G1, houve um aumento de quase 3% no número de mortes por assassinato em 2017, em comparação com o ano anterior. Foram quase 60 mil pessoas assassinadas em 2017. Para explicar os detalhes da pesquisa, o Revista Justiça recebe o professor Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, e Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No quadro Ética e Justiça, o promotor de Justiça Roberto Livianu conversa sobre os mecanismos de democracia interna do Ministério Público, com foco na seleção de dirigentes. Ele fala também sobre a proibição da candidatura de promotores ao cargo de procurador-geral de justiça, em vigor em quatro estados brasileiros. Já no quadro Mundo Digital, o advogado especialista em direito digital Fernando Peres fala sobre a chamada "Lei da Privacidade" adotada pela União Europeia, que vai restringir a forma como dados pessoais de cidadãos do bloco podem ser coletados na internet. No quadro Dicas do Autor, o destaque é o livro "Direito Societário e Regulação Econômica”, de Ruy Pereira Camilo Junior, mestre e doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo. Para finalizar, o programa conta com a participação de Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, no quadro Direito Imobiliário, que fala sobre a compra de imóveis e o pagamento de sinal. Terça-feira, às 8h. O consumidor pode ser indenizado após ter aparelhos danificados em apagão? Na última semana, um apagão atingiu vários estados brasileiro, principalmente das regiões norte e nordeste, e acabou provocando danos materiais a alguns consumidores. Danos morais também ocorrem em apagões, como, por exemplo, quando geram prejuízos em uma festa de casamento em razão da queda de luz. O que pouca gente sabe é que as pessoas que ficaram com aparelhos queimados ou que sofreram dano moral por causa de quedas de energia podem ter os prejuízos ressarcidos. Quem explica como funciona esse ressarcimento é Ildecer Amorim, advogada especialista em direito do consumidor. Terça-feira, às 13h. No dia 30 de março é comemorado o Dia Mundial da Juventude. A data foi instituída em 1985, durante o Ano Internacional da Juventude, promovido pela Organização das Nações Unidas. Segundo a PEC da Juventude, aprovada em 2010 pelo Congresso, é considerado jovem no Brasil todo aquele cidadão que possui idade entre 15 e 29 anos. A data comemorativa relembra que a juventude precisava se mobilizar e construir espaços de participação, para pensar e repensar a sociedade. O programa recebe especialistas na área da infância e juventude para debater persos temas. Terça-feira, às 14h10. O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou na Justiça contra a lei estadual número 7. 917/2018, que fixou em 180 o tempo máximo de permanência dos presos provisórios em todas as unidades do Sistema Penitenciário Estadual. O Ministério Público argumenta que há inconstitucionalidade na lei porque deveria ser editada pela União, e não pelo próprio estado. O MP também afirma que a norma viola o princípio da razoabilidade, na medida em que o preso provisório é retirado do estabelecimento prisional, para apresentação ao juiz da Vara de Execuções Penais, sem que haja a prévia determinação judicial. Especialistas comentam o assunto. Terça-feira, às 17h. Etevaldo trabalha em uma empresa que ninguém sabe ao certo o que produz – nem ele. Mas, até este momento, ele levava a vida de empregado numa boa, sem muitos atropelos. Até que uma coisa, dessas muito importantes, aconteceu por lá e mudou tudo. A chefe havia sido demitida por corrupção e Etevaldo, como seu braço direito, estava correndo o mesmo risco. A diferença é que ela fugiu para a Suíça, enquanto ele não tem onde cair morto. Ouça a radionovela em persos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Fonte: Rádio Justiça
26/03/2018 (00:00)
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