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20/01/2021 - 16h43TJMG apresenta relatório de seis meses de gestãoRelatório de Desempenho e Produtividade, em formato multimídia mostra ações de todas as áreas da instituição
Em razão da pandemia, o documento foi apresentado presencialmente para a Alta Direção do TJMG e, virtualmente, pelo Youtube
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, lançou na tarde desta quarta-feira (20/1), o Relatório de Desempenho e Produtividade dos seis meses da Gestão 2020/2022. O documento foi apresentado em versão virtual disponível no site oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de forma a manter o compromisso de transparência e gestão compartilhada.
O lançamento reuniu presencialmente, na sala de reuniões da Presidência, toda a alta direção da Corte mineira: o superintendente Administrativo Adjunto, desembargador José Arthur Filho; o 1º vice-presidente, José Flávio de Almeida, o 2º vice-presidente, Tiago Pinto, o 3º vice-presidente, Newton Teixeira Carvalho, o corregedor-geral de Justiça Agostinho Gomes de Azevedo e o vice-corregedor-geral de Justiça, Edison Feital Leite.
Também estavam presentes, o superintendente de Comunicação Institucional, desembargador José Américo Martins da Costa; o vice-presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Carlos Alberto Faria; os juízes auxiliares da presidência, Rui de Almeida Magalhães e Delvan Barcelos Júnior; o chefe de Gabinete da presidência, Alexandre Ramos, o secretário Especial da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o assessor jurídico da Presidência, Maurício de Jesus e o assessor de Comunicação Institucional, Sérgio Galdino.
Em razão da pandemia da Covid-19, o lançamento do documento foi apresentado também por meio de videoconferência para atingir maior número de magistrados, servidores e colaboradores. A apresentação do Relatório foi feita pelo assessor de Comunicação Institucional do TJMG, Sérgio Galdino.
O assessor frisou que o Relatório, apurado, produzido e editado, pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG (Ascom) contou com a cooperação e disponibilização de informações de todas as áreas da instituição. É um relatório multimídia, com textos, podcasts, vídeos, artes gráficas, ícones e hiperlinks, pidido em quatro segmentos: Apresentação, Judiciário, Institucional e Administrativo.
Planejamento
O superintendente de Comunicação Social do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa, disse que “este relatório contempla informações detalhadas sobre as atividades realizadas nos eixos de atuação definidos no processo de planejamento institucional, confirmando ações estratégicas, projetos integrados, destaques de gestão e indicadores.”
Afirmou também que “o relatório de produtividade, como o próprio nome indica, é um documento que mensura o quão produtivos estão os órgãos integrantes de uma organização. Dessa forma, é possível acompanhar o quanto cada um produziu dentro de diferentes períodos de avaliação, identificando se o seu desempenho cresceu, se manteve constante ou reduziu”.
O superintendente lembrou também que o documento “serve ainda para o acompanhamento de metas da organização”. “Pode-se avaliar o desempenho de todos os órgãos, colaboradores e identificar se as projeções realizadas, bem como os objetivos estabelecidos, foram alcançadas, afirmou.
Renovar
Ao lançar o Relatório de Desempenho e Produtividade de sua gestão – que terá também uma versão impressão para distribuição entre os integrantes do Judiciário mineiro –, o presidente Gilson Lemes disse que o momento coincide com a chegada de um novo ano e a possibilidade de se renovar as esperanças em dias melhores. “As sementes que foram plantadas até aqui começam a frutificar, com os primeiros resultados já sendo observados, em persos campos. A partir do impulsionamento de ações estratégicas, estabelecidas dentro do Programa Justiça Eficiente (Projef), construiremos, a cada dia, um Judiciário aprimorado”, afirmou.
O presidente Gilson Lemes também disse que “os avanços tecnológicos vêm sendo mais e mais percebidos no Tribunal de Justiça, que está sendo estruturado para o século XXI”, destacou.
“Todo esse empenho fez com que o TJMG atingisse, ainda nos 100 primeiros dias de gestão, o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário entre os tribunais estaduais de maior porte do País, segundo o relatório pulgado pelo CNJ em 30 de setembro do ano passado, contemplando o ano de 2020”, lembrou em seu discurso.
O presidente Gilson Lemes disse que os avanços tecnológicos vêm sendo mais e mais percebidos no TJMG, que está se estruturando para o século XXI
No Relatório de Empenho e Gestão também consta a meta de digitalizar 3 milhões de processos físicos até o final de junho de 2022. Mais de 310 mil processos já foram virtualizados, sendo 170 mil deles indexados ao Processo Judicial eletrônico (Pje).
A instalação de novas varas, a alteração de competência de unidades judiciárias, a realização de cursos à distância, lives e webinários, as parcerias e participações em encontros persos, bem como o lançamentos de novos projetos, trouxeram muitos avanços. Os esforços para a proteção à infância e à juventude e para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher foram impulsionados.
O presidente Gilson Lemes agradeceu a todos pelos resultados alcançados até agora. “Levo meus agradecimentos ainda a cada um dos demais desembargadores do TJMG e, muito especialmente, aos superintendentes desta gestão. Agradeço ainda aos juízes auxiliares da alta administração da Corte mineira, aos diretores-executivos do TJMG, aos assessores e assistentes de gabinete e a cada um dos servidores e colaboradores. Todos se empenham para movimentar a engrenagem do Judiciário mineiro, e compartilham o mérito das conquistas e dos avanços empreendidos nos primeiros seis meses da gestão para o biênio 2020/2022”, afirmou.
Apoio
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Agostinho Gomes de Azevedo, ressaltou em seu discurso o papel de apoio incondicional da Corregedoria de Justiça à gestão do desembargador Gilson Lemes. Ele citou as principais metas da atual administração, mas também falou sobre o trabalho desenvolvido ali.
O desembargador Agostinho Azevedo enfatizou o aprimoramento e melhoria dos serviços judiciais, notariais e de registro; além da parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) para realização de palestras que visam melhor capacitação de magistrados de 1º grau.
“Também implantamos o procedimento de “autocorreição”, ação inovadora que tem como objetivos acompanhar a situação das unidades judiciárias, aumentar a qualidade dos lançamentos e do banco de dados estatísticos do TJMG, cumprir metas do Conselho Nacional de Justiça, além de melhorar o IPC-Jus do Tribunal”, disse.
Governança
Presidente e demais membros da atual gestão assinam atos de governança
O presidente e todos os membros da Alta Administração, ainda durante a solenidade de apresentação do relatório, assinaram oito Atos de Governança:
- Semana da Integridade - evento destino à pulgação e reforço das ações, políticas e mecanismos que compõem o Programa de Integridade do TJMG. O evento é destinado a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, mas também ao público externo como forma de difundir boas práticas à sociedade.
- Criação do Centro de Inteligência e Governança de Processos (CGP), que direciona as políticas de decisões estratégicas, com o objetivo de implantar uma gestão executiva de atos de ofício e processos, além de procedimentos administrativos e jurisdicionais, de acordo com as melhores práticas com alinhamento, desenvolvimento e articulação e cooperação dos setores integrantes da presidência, das vices presidências e da Corregedoria.
- Implantação do serviço de voluntariado no âmbito das unidades administrativas e judiciárias das primeiras e segundas instâncias, como forma alternativa de aumentar a eficiência destas unidades e consequentemente a boa prestação jurisdicional.
- Com o intuito de manter o compromisso de apoiar os desembargadores na ação coordenada de cooperação para zerar a taxa de congestionamento de processos decorrentes do represamento causado pela pandemia, autorizar àqueles que se inscreveram para cooperar, a contratação de um estagiário de pós-graduação para auxílio nos respectivos gabinetes, no período da cooperação.
- Realização, nesta quinta-feira (21/1), de audiência de conciliação entre a Vale S.A., o Estado de Minas Gerais e partes interessadas na reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
- Em razão da conveniência e oportunidade de especialização de unidades judiciárias nas 1ª e 2ª instâncias, bem como de ampliação do quantitativo de varas, unidades jurisdicionais e de câmaras, conforme recomendação inserta nos estudos técnicos apresentados pela secretaria especial da presidência, adoção de: especialização no próximo dia 1º de fevereiro, de cinco varas na comarca de Belo Horizonte, para processar e julgar os delitos da Lei de Drogas e daqueles praticados por organização criminosa em comarcas da região metropolitana de Belo Horizonte; e encaminhamento de projeto ao órgão competente do Tribunal, visando a especialização das câmaras, tendo em vista a transformação de dez cargos de juiz substituto de segundo grau em dez novos cargos desembargadores; pulgação e início da execução do planejamento estratégico de 2021 para especialização e instalação de novas unidades judiciárias em persas comarcas do Estado de Minas Gerais.
- Deflagração do procedimento administrativo para realização de concurso para provimento dos cargos vagos de juiz de direito substituto.
- Deflagração do procedimento administrativo para realização de concurso de servidores para o quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais em que não há certame válido.
Fonte:
TJ Minas Gerais
20/01/2021 (00:00)