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14/06/2024 - 18h06TJMG inaugura 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de BHNova unidade foi instalada nesta sexta-feira (14/6)
A 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente possui salas de audiência, gabinetes e áreas de atendimento (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta sexta-feira (14/6), da solenidade de instalação da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Vecca) na Comarca de Belo Horizonte.
O local abriga salas de audiência, gabinetes e áreas de atendimento e está localizado no Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro da capital. A instalação da 2ª Vecca foi determinada pela Resolução nº 1073, de 2024, e pela Portaria nº 6.590, de 2024, ambas do TJMG.
Presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, ressaltou que os processos serão pididos entre as duas Veccas (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, afirmou que a 1ª Vecca possui uma média mensal de 148 processos distribuídos e um acervo de 4.225 feitos. Ele ressaltou que, com a instalação da 2ª Vecca, cada uma das unidades receberá uma média de 74 processos por mês, chegando a um acervo de 2.113 feitos.
"As questões tratadas nessas Varas são complexas e delicadas, exatamente por lidarem com crianças e adolescentes, e de ampla dimensão social. Esse é um momento importante, que demonstra, mais uma vez, que temos um Tribunal acolhedor", disse.
O corregedor-geral de Justiça e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, agradeceu ao presidente José Arthur Filho pela sensibilidade ao possibilitar a instalação na nova Vecca (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O corregedor-geral de Justiça e presidente eleito do TJMG para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, agradeceu ao presidente José Arthur Filho pela atuação e cuidado com o tema ao ter instalado a 2ª Vara Cível da Infância e Juventude. "Estamos cumprindo um compromisso com a sociedade mineira, com os jovens, crianças e adolescentes que são o público-alvo. É mais uma demonstração da atenção que o Tribunal de Justiça vem dando a uma área tão sensível e importante. Com a instalação da 2ª Vecca, dobramos a estrutura para que, a partir de agora, na Comarca de Belo Horizonte, tenhamos um atendimento não só mais rápido, mas mais atencioso às crianças e aos adolescentes que merecem o nosso cuidado e acolhimento", afirmou.
O juiz diretor do Foro da Comarca de BH, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, ressaltou a importância do tema da infância e da adolescência ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG )
Para o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, o tema é sensível e precisa de muita atenção. “Trabalhamos com crianças e adolescentes que tiveram transformado o seu desenvolvimento em razão das violências física, psicológica e sexual. É muito importante o foco do Tribunal de Justiça na questão da infância e da juventude", disse.
A juíza Herilene de Oliveira Andrade, que assumiu a 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, ressaltou a importância da nova unidade judicial. "Por meio da efetividade e da celeridade de nossa força de trabalho seremos capazes de transformar a realidade social de várias crianças e adolescentes. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais teve a sensibilidade de atender a essa demanda e instalar efetivamente a 2ª Vara Especializada”, afirmou.
A juíza Herilene de Oliveira Andrade afirmou que o trabalho da Vecca ajuda a mudar a vida de crianças e adolescentes (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)
Dispositivo de honra
O dispositivo de honra da inauguração da 2ª Vecca foi composto pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho; pelo corregedor-geral de Justiça e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo superintendente de Obras do TJMG e corregedor-geral de Justiça eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pela superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Alice Birchal; pelo juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro da Capital, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; pelo juiz titular da 1ª Vecca de BH, Paulo César Mourão Almeida; pela juíza titular da 2ª Vecca, Herilene de Oliveira Andrade; pela promotora de Justiça Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior; pela defensora pública Eden Mattar, coordenadora da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e Adolescentes, representando a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; pelo comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), tenente coronel André Rosário, representando a PMMG; e pela delegada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) Maria Alice Faria, representando a delegada-geral da PCMG, Letícia Gambogi.
Também estiveram presentes a juíza Cláudia Luciene Silva Oliveira, coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais; as juízas auxiliares da Corregedoria Geral Soraya Hassan Baz Láuar e Marixa Fabiane Lopes Rodrigues; a diretora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Eliane Quaresma; além de promotoras, promotores, servidoras, servidores, delegadas, delegados e demais convidados.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
14/06/2024 (00:00)