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13/04/2021 - 18h17Presidente TJMG recebe coordenadores do Programa Novos RumosO preenchimento de aproximadamente mil vagas existentes nas Apacs mineiras foi um dos assuntos da pauta
Presidente Gilson Lemes recebeu os coordenadores do Programa Novos Rumos (Foto: Mirna de Moura/TJMG)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, se reuniu nesta terça-feira (13/4), com o coordenador-geral do Programa Novos Rumos, desembargador Antônio Armando dos Anjos e o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Um dos assuntos da pauta foi à disponibilidade de aproximadamente mil vagas nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) em Minas Gerais.
Para isso, uma das alternativas levantadas é buscar, junto aos juízes das varas de execuções penais de cada comarca, maior agilidade na transferência dos presos do sistema carcerário tradicional, que enquadrem dentro das normas estabelecidas, para as Apacs.
“Temos total interesse na questão do gerenciamento das Apacs em Minas Gerais, pois se trata de um sistema inovador e de sucesso na recuperação de presos, sendo uma alternativa ao sistema carcerário tradicional. É preciso que as transferências permaneçam criteriosas para que as Apacs mantenham o padrão de recuperação”, disse o presidente Gilson Lemes.
O coordenador-geral do Programa Novos Rumos, desembargador Armando dos Anjos, afirmou que as vagas surgiram nos últimos meses em praticamente todas as 45 Apacs, masculinas e femininas, espalhadas pelo Estado. “Para se ocupar uma vaga na Apac o preso deve ter um perfil muito específico, que obedeça aos critérios da metodologia. Caso contrário ele não pode ser acolhido em uma das unidades. Quando não há enquadramento no perfil definido há também maior disponibilidade de vagas”, afirmou o desembargador Armando dos Anjos.
O desembargador afirmou que os recuperandos das Apacs fazem parte da mesma região onde a unidade prisional está instalada, para que não percam vínculos com seus familiares. “Existe a possibilidade de ampliarmos a área geográfica para identificarmos mais presos com o perfil da Apac e solucionar a questão do preenchimento de vagas”, acrescentou.
O coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, disse que “um fluxo mais ágil poderá, também, gerar resultados na transferência”.
Novos Rumos
O Programa Novos Rumos representa o TJMG na área de Execução Penal, com ações em favor da humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade, da reinserção e justiça social. O Programa Novos Rumos presta apoio institucional ao Método Apac, especialmente na mobilização de juízes e da sociedade civil para o bom funcionamento e a expansão das Apacs no estado de Minas Gerais.
O Programa também realiza o acompanhamento de pessoas em situação de sofrimento psíquico que cometeram algum crime, por meio do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ). Possui, ainda, um segmento voltado às atividades do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas – GMF/MG, cujas atribuições estão previstas nas Resoluções 96/2009 e 214/215 do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte:
TJ Minas Gerais
13/04/2021 (00:00)