Em ação de execução, juiz condena Ministério Público por litigância de má-fé
O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP), Evandro Pelarin, condenou o Ministério Público (MP) por litigância de má-fé em uma ação que envolveu o município de Meridiano. De acordo com a inicial, a execução de quantia certa, originária de um ...Continuar lendo