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20/09/2019 - 16h32TJMG marca presença no Rua PrevidenciáriaEvento procura resgatar a cidadania da população em situação de rua
“Queremos tirar as pessoas da invisibilidade. É uma questão de humanidade”, afirmou o juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, da 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que marcou presença nesta sexta-feira, 20 de setembro, no Rua Previdenciária.
O evento faz parte do projeto Rua do Respeito, uma iniciativa conjunta de várias instituições de Minas voltada para o resgate da cidadania da população em situação de rua.
O atendimento foi feito no Centro Popular Leste de Belo Horizonte, onde funciona um albergue, e no Centro de Referência Especializado para a População de Rua (Centro Pop), que oferece oficinas voltadas para práticas culturais.
O juiz Sérgio Fernandes com a equipe do Recivil e a servidora da CGJ (direita)
O magistrado explicou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem um termo de cooperação técnica com o Serviço Social Autônomo (Servas) e que, por meio desse termo, ele e outros juízes são representantes do Judiciário estadual no Rua do Respeito e também no projeto institucional Núcleo do Voluntariado.
Um outro passo com que sonha o juiz é incluir a população que vive nas ruas para participar de avaliações e estratégias de ação, para que as iniciativas voltadas para essas pessoas possam atendê-las mais e melhor.
A juíza Kárin Castro dos Montes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, também esteve no Rua Previdenciária para buscar parcerias para projetos similares na sua comarca.
Em Itabira, a juíza tem se empenhado em dois projetos de resgate de cidadania da população carente: Mãos Dadas, voltado para registros fundiários, e Mais Vida, voltado para as crianças e os adolescentes que, como vítimas ou infratores, estão envolvidos em processos judiciais.
A servidora Marianna Maciel, assessora dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e uma das responsáveis pelo evento, comemorou o sucesso da iniciativa. “As expectativas estão sendo superadas ao longo do dia. É a primeira vez que o Rua do Respeito trabalha com o tema previdenciário dentro de um equipamento da prefeitura que atende a população de rua. Vamos repetir”, disse.
Ouça o podcast com informações sobre o projeto Rua Previdenciária:
Gleide se informou sobre o benefício para gestantes
Wesley Barbosa, usuário do albergue, foi atendido para solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento. Gleide Aparecida Pereira, moradora de rua e grávida do quinto filho, precisava se informar sobre o tempo de duração do benefício para gestante que recebe do Governo Federal. Já Lady Samanta, usuária do albergue, quer deixar de se chamar Mateus Ferreira de Souza Chaves e reconhecer oficialmente seu nome social.
Lady Samanta quer reconhecer seu nome social
Instituições participantes
Integram a iniciativa o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), atendendo a pedidos de segunda via de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).
Pessoas em situação de rua são atendidas no Rua Previdenciária
O evento conta também com o pessoal do CAD Único, que é o cadastro único para todos os benefícios concedidos pelo Governo Federal, tais como Bolsa Família, Tarifa Social (desconto em contas de água, luz e telefone fixo), Restaurante Popular e ID Jovem, que cadastra jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos para ter desconto em passagens e em eventos culturais. O CAD Único também encaminha pessoas para fazer carteira de identidade sem custo.
População em situação de rua aguarda atendimento
Todas essas instituições apoiam o Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), da Faculdade Milton Campos, integrante do Rua do Respeito.
A professora Dinorá Carla, vice-presidente da Comissão de Regime Previdenciário Militar, é a mentora do programa e uma das organizadoras do evento. Ela afirma que muitas pessoas saem das ruas quando conseguem receber os benefícios do INSS, e o Piep tem se empenhado nesse objetivo.
Fonte:
TJ Minas Gerais
20/09/2019 (00:00)